DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 1515/2024-872.122/2022-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVARÁ N° 617/2020 Publicado DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 1998,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 998,6 ha...'' Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 871.925/2014-MINERACAO RIO BURANHEM LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção 1, pág. 36- Onde se Lê: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 22.459.560/0001-41 Leia-se: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO- DOU de 18/01/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 872.219/2021 - CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI - ALVARÁ Nº 1570/2024 - Destacado do Processo 48062.871181/2019-71 - ALVARÁ Nº 617/2020 - Vencimento em 22/09/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777..051.901-25- PLG n°89/2011 867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°90/2011 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°88/2011 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°98/2011 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1576/2024-866.897/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN- 1575/2024-866.884/2023-V. BELLINI JUNIOR- 1577/2024-866.903/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA- 1578/2024-866.904/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA- 1579/2024-866.905/2023-AGROPECUARIA AGUA FINA LTDA- 1580/2024-866.906/2023-AGROPECUARIA AGUA FINA LTDA- 1582/2024-866.917/2023-EDUARDO MENEZES GONCALVES- 1581/2024-866.916/2023-MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA- 1574/2024-866.784/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA- 1573/2024-866.737/2023-IONARA LUCIA FEDRIGO- 1572/2024-866.587/2023-RONALDO AUGUSTO DREHER FERRARI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1571/2024-866.914/2023-VIVIANE MOURA SILVA- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°169/2024/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930279/2024-34 ) 830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS- AI N°166/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930278/2024-90? ) 831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°165/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930277/2024-45 ) 831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- AI N°164/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930276/2024-09 ) 831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO- AI N°172/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930280/2024-69 ) 831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA- AI N°173/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930281/2024-11 ) 831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR- AI N°174/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930287/2024-81 ) 831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°175/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: ?48054.930288/2024-25) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI 831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI 831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO 831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA 831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR 831.836/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA 832.398/2022-GUSTAVO HENRIQUE LARA ALVES 831.877/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA 831.134/2020-PIRANGUCU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS-ALVARÁ N°4727/2019 831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5/2022 832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9607/2021 832.434/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9605/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA-ITAMARANDIBA/MG, RIO VERMELHO/MG - Guia n° 75/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.700 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- Área de 496,23 ha para 464,01 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOCAIÚVA/MG Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI-AI N°85/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930124/2024-06 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°86/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930123/2024-53) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°4272/2024/DIFIP- MG/ANM 830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4616/2024/DIFIP-MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.059/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA -Alvará N°1601/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4443/2024/DIFIL- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°4453/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.484/2005-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 77/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4278/2024/DIFIP- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 830.440/2017 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 834.716/2011 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 834.701/2010 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO