DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- 1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA- 1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA- 1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA- 1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA- 1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA- 1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- 1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- 1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA- 1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.- 1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A- 1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 14/2024-45.000 (agregado) e 10.000 (indústria)toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°6006/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2439/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 15/2024/NUFIS-PB/GER-PB-AREIA - 50.000 t/ano (Construção Civil) e 10.000 t/ano (Uso Industrial)-- Vigência da Guia:3 (três) anos ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Alvará n°3324/2022 - Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.021/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°7097/2012 846.169/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°696/2017 846.245/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°15707/2015 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ARGILA E SAIBRO - Registro de Licença N° 332/2013, DOU de 02/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.217/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 3/2021 - Cessionário: E J C DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMITADA- CNPJ 49.241.713/0001-36 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA-OF. N°3653/2024/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 846.371/2023-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3500/2024/NUOUT- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- AI N°151/2024/NUFIS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 846.141/2005 - Titular EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA - Substância(s) ARGILA BENTONÍTICA - Município(s) de OLIVEDOS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA-BARAÚNA/PB - Guia n° 71/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.103/2001-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°4178/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.194/2023 - E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA - ALVARÁ Nº 1622/2024 - Destacado do Processo 48071.846320/2021-34 - ALVARÁ Nº 3324/2022 - Vencimento em 12/05/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N° 3324 Publicado DOU de 15/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 959,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'42''057 e Long. -35°02'55''685 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 596,2m-W; 220,7m-S; 758,8m-W; 198,1m-S; 5192,0m-W; 1033,7m-N; 842,2m-E; 628,0m-S; 683,8m-E; 2036,4m-N; 1556,1m-E; 986,2m-S; 3465,0m-E; 1037,1m-S. Leia-se: ... numa área de 49,63 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°11'39''550 e Long. -35°04'32''080 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 989,1m-SW 90°00'00''000; 501,3m-NW00°00'04''115; 989,1m-NE 89°59'57''915; 501,3m-SW 00°00'00''000; 2958,4m-SE 88°30'23''890; 596,2m-NW89°59'49''621; 1,5m-NE 00°00'00''000; 596,2m-SE 89°51'07''223. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.041/2022 - LENARA LUCY WOTTRICH-Registro de Licença n° 60/2024 - Vencimento 21/02/2026 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto