DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2024 878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 29/01/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM 878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM 878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1624/2024-878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1625/2024-878.012/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1623/2024-878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1585/2024-848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1584/2024-848.289/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1583/2024-848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN; Mossoró/RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°4280/2024/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.240/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 848.121/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A 848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM 848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026 848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.374/2023-DANIEL LUIS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-OF. N°4012/2024/NUOUT- RN/ANM 848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.007/2024-BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 810.457/2015 - Titular ADELAR DA SILVA NOGUEIRA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de BUTIÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015 810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.816/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA 810.452/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°2301/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9218/2022 810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7889/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°4385/2024 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°4527/2024 e oficio 4529/2024 810.799/1995-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°4533/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto- CNPJ 030.495.790-99- PLG n°28/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da Licença: 31/03/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino