DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.346483/2023-31 / 563810346 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0559933/23-1

AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66 PRÉ FORMA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.449380/2023-22 / 672050008 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0726396/23-1

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO GOTAS COM PROBIÓTICO B. LACTIS 25351.426000/2023-81 / 659650195 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0688389/23-6

OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA / 38.391.432/0001-43 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bacillus clausii O/C, SIN, N/R, T EM SUSPENSÃO ORAL 25351.620797/2023-10 / 676180002 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0065791/24-0

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁSPULA DURA 25351.596393/2023-90 / 663250033 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0965667/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 111324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56 MIRTILO LIOFILIZADO 25351.259178/2022-20 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 0063791/24-2

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM LONGUM (BB536), BIFIDOBACTERIUM BREVE (M-16V) E BIFIDOBACTERIUM INFANTIS (M-63) 25351.004321/2022-48 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0047216/22-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 631, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ ASSUNTO DA PETIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DA DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - 25.773.037/0001-83 10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido 25351.635909/2020-86 1057943/23-1 2180420/20-6

PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - 25.773.037/0001-83 10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido 25351.699813/2019-11 1057956/23-6 3349167/19-4

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido 25351.667113/2021-73 0154764/24-8 2447806/21-3