DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:76D5CFD2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente aos dias 07 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, ensaio e Fomento à Pesquisa – (ASTEF), participar na Elaboração do Plano Piloto de Saneamento Básico do Município de Nova Russas, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.108/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:F2F53607

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDINALDO DA SILVA DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação sem uso de agrotoxicorealizada no Sitio Silva de Lima, localizado no Sitio Baixas, Distrito Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:68430CC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.091.456/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (Doze) dias o contrato nº 002/2023.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 16/01/2024 a 16/01/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Iago Mariano Pedrosa Santana - Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:B6FBAA6B

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2022.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (Doze) o contrato Nº 021/2022.01, decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM CALÇADAS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 24/01/2024 a 24/01/2025 RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maurício Gomes Coelho.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:123D0824

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos