DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
interessados a Concorrência Pública Nº 003/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 06/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contatação. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F95C3D66
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: J L CLAUDINO - ME, CNPJ: 33.281.162/0001- 02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 042/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMÁTICA DESTINADO AO GERENCIAMENTO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Jaila Loiola Claudino - Proprietária.
Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:B0CA8B6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.004/2024
ATO Nº 01.02.004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIO HENRIQUE NOGUEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS E ZOONOSES, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:24844B63
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.001/2024
ATO Nº 31.01.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) AMAURY FONTES CIDADE NETO, do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICACAO SOCIAL, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C2A6945F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.01.001/2024
ATO Nº 29.01.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) DJALMA DA SILVA MOURA, CPF 010.627.453-88, servidor(a) com o cargo de MOTORISTA A, vinculado(a) a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:172BB167
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.01.001/2024
PORTARIA Nº 24.01.001/2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIXADÁ/CE.