DOMCE 20/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM de Quixadá:

Órgãos Governamentais
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Luana Martins de Moraes SUPLENTE – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva Representante da Secretaria de Educação TITULAR – Madalena Suelli Matias de Lima SUPLENTE – Ana Lúcia de Sousa Melo Representante da Secretaria de Saúde TITULAR – Maria Sandra dos Santos SUPLENTE – Nilza Myrian da Silva Queiroz Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Ana Patrícia de Sousa Pereira SUPLENTE – Bruna Vieira da Silva Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Antonio Eilton Mateus da Silva – (Gaby Holanda) SUPLENTE – Francisca Iris Alves de Freitas Órgãos não governamentais
Representantes da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Antonia Dar’c Cassemiro Matos SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima Representantes do Hospital Maternidade Jesus Maria José TITULAR – Francisca Guardalupe Rodrigues Feijão SUPLENTE – Juliana Loureiro Matoso Representantes da Associação Mulheres Guerreiras TITULAR – Roselia Ferreira Lima SUPLENTE – Raimunda Darci da Silva Freitas Ferreira Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – SINDISEP TITULAR – Camila dos Santos Magalhães SUPLENTE – Maria das Graças Costa Representantes da Universidade Católica de Quixadá - UNICATÓLICA TITULAR – Liene Ribeiro Lima SUPLENTE – Karla Bruna Nogueira Torres Mormino

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 06.06.003/2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:07F47F2A

GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº01.02.001/2024

Oficio n°: 01.02.001/2024
Quixadá em 01 de Fevereiro de 2024.

AO ILMO. SENHOR, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESEDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com os termos descritos em Convênio firmado entre o Município de Quixadá e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, vem à honrosa presença de Vossa Excelência AUTORIZAR a requisição de serviço público do servidor(a) abaixo delineado(a), a fim de exercer o cargo a Justiça Especializada, junto ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona – Quixadá.

ANA LUCIA JOTA DA SILVA, brasileira, servidora pública municipal, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito sob matrícula funcional nº 00917740, portador do RG nº 220562492 SSPDS/CE e CPF de nº 850.645.993-15, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Quixadá.

Sem mais para o momento, estimo os mais sinceros votos de atenção e respeito.

Quixadá em 01 de Fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2CC15AA7

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.001/2024

ATO Nº 01.02.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA HELANI BRITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NÍVEL I INTERINO, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F5C61E48

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ AVISO DE CONVOCAÇÃO

Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Quixadá-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá- CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 22 de fevereiro de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José