DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9º RF. Contratado: 42.348.400/0001-32 - STEEL LASHING COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE LACRES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de Lacre Aduaneiro - Tipo LA2, para utilização nas unidades jurisdicionadas da RFB na 9ª RF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 176.358,75. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720019/2024-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 13 refrigeradores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 46.860,71. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720016/2024-88. Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de monitores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720018/2024-77. Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 16.628.132/0001-00 - LICITEC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através do fornecimento de impressora plotter, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 11.730,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720015/2024-33. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 18 televisores 50¨, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 35.028,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10905.720027/2022-04. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.702,49. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A DRF Caxias do Sul torna público o resultado de julgamento do PE 09/2023 como segue: Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5 e Grupo 6 - vencedora VERBIO TELECOM LTDA - CNPJ 39669334/0001-98. JOSELINO LEZEIKO SCHVINN Chefe do Sepol/DRF/Caxias do Sul (SIDEC - 19/02/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - SUSEP 1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar novamente em consulta pública minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga. 2. Ressaltamos que a matéria já havia sido levada à consulta pública em dezembro de 2022 por meio do EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 28/2022/SUSEP. Entretanto, logo após a divulgação do edital houve a publicação da Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, que resultou, posteriormente, na publicação da Lei nº 14.599, de 20 de junho de 2023, ambas com impacto direto no conteúdo da minuta de resolução. Dessa forma, houve a necessidade de realização de ajustes na minuta em função das inovações legais, o que ensejou a realização de nova consulta pública. 3. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em- consulta-publica). 4. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 15414.638064/2021-26. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.474,44. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Contrato 003/2024. Processo nº: 001/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração e implementação do Programa de Remuneração da ABGF, contemplando Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS, Plano de Funções PF, Tabela Salarial, Descrição de Cargos, Avaliação de Desempenho e Plano de Transição, para atender às necessidades da ABGF, estruturado em consonância com o Plano de Cargos e Salários e Plano de Funções - Diretrizes e Orientações, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, bem como outros instrumentos e legislações pertinentes ao assunto, prioritariamente, relacionados à empresas estatais federais, em especial a Portaria SEST nº 1.122/2021; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CON S U LT O R I A LTDA-EPP; Duração do Contrato: 19/02/2024 a 19/02/2025; Valor total: R$ 79.966,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 943345/23 M C I DA D ES PM Camargo/RS Altera contrap: R$ 113.087,81 T Aditivo:19/02/2024 . 818583/15 M ES P PM Palmeira das Missões/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:16/02/2024 . 890368/19 M ES P PM Sarandi/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:16/02/2024 . 930915/22 M ES P PM Rondinha/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:19/02/2024 . 0196755-52/06 M C I DA D ES PM Piacatu/SP Altera vigência: 05/09/2024 Ex-Officio:16/02/2024 . 925802/21 M C I DA D ES PM Ipanema/MG Altera contrap: R$ 36.603,79 T Aditivo:19/02/2024 . 937568/22 MIDR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 51.965,60 T Aditivo:19/02/2024 . 918211/21 M C I DA D ES PM Tumiritinga/MG Altera contrap: R$ 83.460,52 T Aditivo:19/02/2024 . 915797/22 MIDR PM Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 88.087,74 T Aditivo:19/02/2024 . 897445 MIDR PM CENTRAL-BA Prorrogação vig. 05/05/24 T.A . 916010/21 M ES P PM Cristinápolis/SE Altera contrap: R$ 77.001,22 T Aditivo:19/02/2024 . 1082508-36 - 926138/22 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera contrap: R$ 27.574.183,13 T Aditivo:19/02/2024 . 899621/20 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera vigência: 18/06/2024 T Aditivo:16/02/2024 . 899414/20 M ES P PM Monte Mor/SP Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:19/02/2024 . 844720/17 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:16/02/2024 . 951444/23 M C I DA D ES PM Engenheiro Coelho/SP Altera contrap: R$ 172.286,91 T Aditivo:16/02/2024 . 951067/23 M C I DA D ES PM Engenheiro Coelho/SP Altera contrap: R$ 60.529,57 T Aditivo:16/02/2024 . 912716/21 M C I DA D ES PM Araras/SP Alteração da Cláusula Quinta do CR, especificamente na cláusula 5.4.2. T Aditivo:16/02/2024 . 912626/21 M C I DA D ES PM Araras/SP Alteração da Cláusula Quinta do CR, especificamente na cláusula 5.4.2. T Aditivo:16/02/2024 . 937702/22 M C I DA D ES PM ÁGUA PRETA/PE Altera contrap: R$ 247.555,18 T Aditivo:16/02/2024 . 888610/2019 M ES P PM Cambuci/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:31/01/2024 . 925348/21 MAP PM Cristinápolis/SE Altera contrap: R$ 227.539,92 T Aditivo:19/02/2024 . 887950/2019 MTUR PM Formoso/GO Alt. Vigência: 19/05/2024 TA: 19/02/2024 . 909007/20 M C I DA D ES PM Moema/MG Altera contrap: R$ 327,00 T Aditivo:16/02/2024 . 913229/21 MAP PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera contrap: R$ 3.098,64 T Aditivo: 14/02/2024 . 882030/2018 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Alteração do subitem 5.4.2 e item 5.8 e inclusão dos subitens 5.8.1 e 5.8.2. T Aditivo: 16/02/2024. . 898986/2020 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Alteração dos itens 5.4.2 e 5.8 e inclusão dos subitens 5.8.1 e 5.8.2 da Cláusul T Aditivo: 16/02/2024