DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contrato 00908/2024, Imobiliária L.B. Alves Imóveis, CNPJ 11.740.662/0001-14. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 1444/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0155.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 3ª Corrida Contra o Câncer; Contratada: FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO; CNPJ: 09.112.236/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/02/2024 à 25/05/2024. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.412/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Eliene L Magalhaes, 38.006.212/0001-59, contrato 01556/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.413/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado MINHA CASA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, 11.893.360/0001-86, contrato 01560/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.414/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado A Nossa Caixa Servicos Ltda, 44.438.683/0001-39, contrato 01562/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/2024 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 09h00n do dia 12/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 12/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances das 13h00min até às 13h30min do dia 12/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Contrato 1395/2024, publicado em 16/02/2024, Seção 3, página 32. Onde se lê: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2023, leia-se: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2024. GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES Assistente Júnior CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao contrato 3093/2021; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SONDA PROCWORK Informática Ltda, CNPJ 08733698000166; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0253.0/2021; Modalidade: P.E. 70/2021; Valor estimado da prorrogação: não é o caso; Novo período de vigência: 28/05/2024 até 27/05/2025; Data da assinatura: 19/02/2024. 5 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.0379.0/2023; Contrato:2757/2023 Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul Item 2 Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CNPJ: 92.966.570/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$5.104,75, através do pré comprometimento SAP sob número 8000022773; Data de assinatura: 14/02/2024 Vigência.26/02/2024 a 05/11/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3263/2221; Processo Administrativo: 5688.0303.02/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 26/05/2024 até 25/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3152/2021; Processo Administrativo: 5688.301.10/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 27/05/2024 até 26/05/2025,; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3043/2021; Processo Administrativo: 5688.0297.003/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS,CNPJ(MF) nº10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 20/05/2024 até 19/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 19/02/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paraisópolis/MG, na/o Rua Bueno de Paiva, 408, Centro, Paraisópolis/MG, Cep 37660-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.11.0073/92. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 7.242,00 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais). LOCADOR: THAIS DE CASTRO RIBEIRO e, CPF/CNPJ: 015.378.616-70. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4961/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0316.5/2023; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM V - SUL; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) nº07.875.146/0001- 20; Valor do acréscimo: R$1.076.417,51; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 19/02/2024. 1º Termo de Acréscimo de serviços ao Contrato 05885/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1731/2023. ATA: 11248/2022. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70 Objeto: registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da Caixa SAP 4500517335. Espécie: aditamento de R$7.876,74 a partir de 23/02/2024 . novo valor global R$ 62.513,41. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10520, de 17/07/02; Cláusula quarta do contrato. SAP:8000022998 16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 15820/2020, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 08/04/2026); Acréscimo do Valor Global de R$60.304,97; Novo Valor Global: R$7.145.494,33 na vigência de 09/04/2023 à 08/04/2024 e R$13.136.632,56 na vigência de