DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000074 74 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos.Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 179007-00001-2024NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00271 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 12.03.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038361. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00271 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável AV I S O O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920003V(9055) em 28.02.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Desocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 041.368.778-38 e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 052.262.618-10; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI, CPF: 256.024.748-89; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO, CPF: 099.057.008-89; ADLEY JOSE DE JESUS, CPF: 392.309.611-91 e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, CPF: 931.955.241-04, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920003V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920004V(9055) em 28.02.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 11799, CRI DE URUAÇU GO. Fazenda Barroso, s/n, Zona Rural, Uruaçu, GO, 76400-000, em que são coproprietários: WELLINGTON EURIPEDES DE LIMA, CPF: 074.965.591-72 e sua esposa SILVIA DIAS BARBOSA LIMA, CPF: 520.713.911-87, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920004V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00273 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de Suporte Notebook Estilo 2.0 em Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.03.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1038517; Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2022, firmado em 17/02/2022, Favorecido: SPS BH LOGISTICA APLICADA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/11/2026 E inclusão da clausula de Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2022, firmado em 12.05.2022, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA PERTO S; Objeto: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de preço do contrato: Fundamento Legal: art.69, inc. III e: art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.606.336,58. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO LTDA., CNPJ nº 35.927.779/0001-70, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/001, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/034, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 13. Das Penalidades, subitem 13.1.4, do Edital e no art. 38, inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ 24.154.455/0001-20, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/022, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/039, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o Item 15. Das Penalidades, subitem 15.1.2, do Edital e no art. 38, inciso II e art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames da Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 Financial Instruments (IFRS 9). PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/296, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 15/02/2024 a 15/02/2026), à empresa SHANALLY SE R V I ÇO S DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2019/052, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.7, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 14/02/2024, do CONTRATO Nº 2019/052, firmado com a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 09.222.175/0001-18, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2023/296, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08227.000482/2019-73. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107894/2022-85 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: .701.764-*. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 602, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141861-63 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 244 e 245, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107895/2022-20 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: .701.764-. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 601, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141882-98 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 246 e 247, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.107897/2022-19 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: SPARTACUS PEREIRA PEDROSA - CPF: .779.674-. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 605, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141924-81 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 250 e 251, da SPU/PE.