DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 859.765,44. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 13621.118193/2020-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.299,92. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180100793202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO- TO, PFN/GO, SPU/GO, CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, St Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADIMA GOMES SFAIR MEDEIROS Superintendente Regional de Administração Nos Estados de Goiás e Tocantins Ministério da Gest (SIASGnet - 19/02/2024) 170195-00001-2024NE999999 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 UASG 170195 Nº Processo: 10180.100793/2023-43. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação para atender as necessidades da SRA/GO-TO, PFN/GO, SP U / G O, CGU/TO e SPU/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois). Edital Disponível: a partir de 20/02/2024, de 08h às 12h e 13:00h às 16:30h. Endereço: Avenida Nona Avenida, quadra A-34, lote 01/11, Setor Leste Universitário, CEP 74.603-010, Goiânia-GO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. GRASIELLE CELIAC VIEIRA BUENO Pregoeira EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.009476/2020-85; Contrato nº 01.033207.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 726/2021; Contratada: SCANSYSTEM LTDA.; CNPJ nº 01.464.579/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o contrato nº 01.033207.2022 por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/04/2024 e término em 31/03/2027. Valor do instrumento: RR$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo n° 44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023. Contratada: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de Estabilização da Encosta, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 25/02/2024 a 24/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 874/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103000685201920. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil para atender ao Data Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020105.000005/2023-63. Espécie: Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Aquisição de 115 (cento e quinze) kits de produtividade composto por: monitor, teclado e mouse sem fio, dock station e suporte ajustável/regulável para notebook, com garantia de 36 meses. Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Valor: R$ 201.662,85 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Roberto Márcio Nardes Mendes pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 59000.020005/2021-34. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 54/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Será comunicado a contratada antecipadamente 30 (trinta ) dias antes do termino do contrato para a emissão do aviso prévio. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.345,56. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 11/2024 - Processo nº 59050.003772/2009-05 - Convênio nº 728065/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda., representada pelo Sr. Espedito Teles das Neves Junior, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 181/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 67.729,26, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 11/2024 - Processo nº 59050.003772/2009-05 - Convênio nº 728065/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda., representada pelo Sr. Espedito Teles das Neves Junior, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 181/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 67.729,26, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925431/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº 08924078000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº .222.494- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923106/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, CNPJ nº 02056737000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 56.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.100,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA, CPF nº .042.771-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 899454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-.