DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000077 77 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006879/2023-38. Pregão Nº 35/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para operação da infraestrutura de tic, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte aos usuários e apoio técnico à gestão de tic do dnocs, através de uma central de serviços (service desk), de modo presencial e remoto, para atendimento de chamados de 1°, 2°e 3º nível, entendendo-se como tic todos os processos que envolvem a informática, telefonia e telecomunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.453.692,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 59400.000083/2023-71. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir do dia 18/02/2024, encerrando no dia 18/06/2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 1 (um) mês, contados a partir da ordem de reinício, conforme cronograma físico-financeiro do aditivo. Vigência: 18/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.485.352/0001-06 - MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato dnocs n° 21/2021 (0896153), relativo a prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo nº 59800.000133/2013-36 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Tangará da Serra/MT, CNPJ 03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 182 dias, até 20/8/2024; Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total Sem Rendimentos: R$ 10.094.417,59, Concedente: R$ 4.394.695,49, Convenente: R$ 5.699.722,10, Rendimentos de Aplicação Autorizado: R$ 447.704,15, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 19/2/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-*; Vander Alberto Masson - Prefeito, CPF .285.341-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000498/2018-50. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.002.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.002.00/2019, visando a prorrogação excepcional do ajuste, além da ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, formalizada a prorrogação excepcional por 6 (seis) meses do contrato n.º 0.002.00/2019, a partir de 20 de fevereiro de 2024, considerando todos os direitos de repactuação e reajuste da contratada, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993, em virtude da impossibilidade de conclusão do certame licitatório em tempo hábil para não haver interrupção dos serviços prestados. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf conforme ADO n° 12/2024 - C00 da AE/GGO/UPO (peça 129). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Eireli. AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 19/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.000898/2023-22-e OBJETO: Aquisição de novos switches (fabricante cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software de autenticação (identity services engine) (fabricante cisco), Prime Infrastructure (fabricante cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 113/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/01/2024, seção 3, página 81 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F, constante à peça nº 249 do Processo nº 59500.000898/2023-22-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15, PARA O GRUPO 1, 2, e ITEM 13, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.978.637,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REA I S ) ; CONTROLLTEC BRASIL LTDA, CNPJ: 32.842.887/0001-51, PARA OS ITENS 14, 15, e 16, PELO VALOR TOTAL DE R$ 67.797,10 (SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). O valor global desta ATA é de R$ 6.046.434,10 (SEIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL , QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002845/2022-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0045.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o LUIZ ORIONE DA SILVA, CNPJ nº 279.426.006-53. OBJETO: prorrogar o prazo do concessão de uso de imóvel por 12 meses a contar de 19/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo cessionário o Sr. Luiz Orione da Silva, CPF nº 279.426.006-53. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 157, de 07/02/2024, peça 151, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 60. ASSI N AT U R A : 15/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ Nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 ( um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, item 78, no valor de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global R$ R$ 6.401.480,00 (seis milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 008 de 03 de janeiro de 2024, constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e, peça 22, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ 08.858.579/0004-82, motivada pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. Multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 06 (seis) meses. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0375.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.792.669/0001-45. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 027/2023 - Forma Eletrônica - Lei 13.303/2016 - UASG 195002. VALOR: R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20y0.0001 - Fomento a Produção Pesqueira e Aquícola - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócio ambiental da Codevasf, cujos recursos estão parcialmente assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530898, datada de 28 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.001713/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria do Socorro Barros Torres Figueredo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0385.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Solução Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 15.867.000,00 (quinze milhões e oitocentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219385, nº 219453, nº 219430, nº 219373, e nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenhos: nº 2023NE530715 e nº 2023NE530745, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530762, nº 2023NE530823, nº 2023NE530824, nº 2023NE530827, nº 2023NE530830, nº 2023NE530829, nº 2023NE530832, nº 2023NE530834, nº 2023NE530835, nº 2023NE530849, e nº 2023NE530869, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE530932 e nº 2023NE531070, datadas de 29 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531094, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001598/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.