DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000078 78 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002370/2023-31-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano, área de atuação da 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 3, página 226 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 694/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.096.228,78 (quatorze milhões, noventa e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 18/02/2024 a 17/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane Almeida Santos, pela CONTRATADA. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, que foram homologadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 19 de fevereiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 54/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foram homologadas as propostas das empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003- 77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 19 de fevereiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P. G. De L. Souto/Hydrabim Engenharia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 26/2023 - RDC Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico e readequação do projeto básico de conclusão do sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em comunidade rurais difusas, localizadas no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água, em Áreas de Atuação da CODEVASF, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, constante no item 10 do Termo de Referência. Recursos assegurados pela Nota de Empenho nº 2023NE550719, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 249.739,74 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: Para vigência do contrato será de 7(sete) meses e para sua execução será de 4(quatro) meses, conforme o item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0021.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.717-5, Placa(s): RGX3F59, Chassi: WF0GTTBE8NU000437, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464- 56-Prefeito. Processo n.º 59550.000148/2024-46. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 05.0019.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 350 (trezentos e cinquenta) kits agricultura familiar, no valor unitário de R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), valor total R$ 506.243,50 (quinhentos e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-56-Prefeito. Processo n.º 59550.000051/2024-33. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0024.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10,, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.718-2, Placa(s): RGW3G09, Chassi: WF0GTTBE6NU000453, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, inscrito no CPF nº 955.584.894-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000145/2024-11. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001131/2023-97 -e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0002.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 02.374.657/0001-44. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência - Escopo dos Serviços (ANEXO II), que é parte integrante do Edital VALOR: R$399.000,00. PRAZO Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 12 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 18/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Fernando de Carvalho. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0228.00/2023 que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.397.420/0001-89. DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços para a construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 07/2023. PRAZO: o prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 2.669.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000065/2024-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0039.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARAÍTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 315.917-2, no valor total de R$739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 914834/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 914834/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$ 413.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.509,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº .493.575-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915462/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 915462/2021 até 16/12/2024. Valor Total: R$ 1.365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 17/02/2024 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº *.230.899-.