DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.692.432,65. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de 2024. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024.. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08270011155202217. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.728.600/0001- 82 para Item 1 valor R$1.450.118,0400. RENAN FURTADO LIMA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/02/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200374 Nº PROCESSO: 08320.006076/2023- 32 Pregão Eletrônico nº 006/2023 DTI/PF. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 109.723,26. Data de Assinatura: 14/02/2024. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, UASG 200374, CNPJ 00.394.494/0028-56, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em 28 de novembro de 1996, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL, Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xingu, Canarana MT, UASG 194031, CNPJ 00.059.311/0061-67, em virtude de doação, com base no artigo 4º do Decreto 99.658/90. LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO- Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2024 - SR/PF/MG A UNIÃO por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS torna público o resultado do Leilão nº 001/2024 realizado no dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, de forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo 08350.016723/2023-67, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 1.194.850,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). RICHARD MURAD MACEDO Superintendente Regional da Polícia Federal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SR/PF/MG A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal em Minas Gerais, torna público o Chamamento Público de Consulta de Imóveis, visando à instalação da sede provisória da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM IPATINGA - DPF/IPN/MG, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados no edital. O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer até o dia 04 de MARÇO de 2024, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na Sede atual da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, situada à Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 50, bairro Cariru, Ipatinga/MG, CEP 35160-157. O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, Telefone (31) 3330-5223 - E-mail: [email protected]. RICHARD MURAD MACEDO Superintendente Regional da Polícia Federal RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08350009167202372. CORSI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 10.266.352/0001-47 para Item 1 valor R$196.266,5800. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/02/2024) 200350-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08410.000365/2020-76. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.515,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.000488/2022-12. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 948.226,32. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.000984/2021-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 02/2021, (processo sei nº 08297.000984/2021-95), a partir de 18 de fevereiro de 2024, em razão da implantação do contrato n° 01/2024-sr/pf/to (processo sei nº 08297.000488/2022-12).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004700/2023-97. Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da cliente (São Miguel dos Campos) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 10.048,82. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004701/2023-31. Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Fornecimento de água potável para as unidades prf em palmeira dos índios e canapi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a . Valor Total: R$ 5.460,34. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da 2ª delegacia de canindé da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 4.569,60. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da delegacia de icó da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.875,20. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).