DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000127 127 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 29.620,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193166/2023-96. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 43.870,05. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193171/2023-07. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 3.352,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001082/2024-16. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Atadura, Crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca de 13 fios/cm2, embalagem individual e Atadura, Crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de 13 fios/cm2, embalagem individual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.197,20. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Vigência: 19/02/2024 a 16/06/2024. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Vigência: 19/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.132.823,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 073/2023 - Processo nº 25000.086325/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Dr. Cleberson Farias da Rocha, CPF: .605.872-* OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 846/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.772,52 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até dia 25/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EDITAL Nº 5/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 25000.140450/2023-60 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Souza Junior, CPF .838.480-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 03/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63449/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10369/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 929615/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 33407.143521/2018-74. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato nº 01/2019 de prestação de serviços continuados de manipulação de medicamentos antineoplásicos, conforme prescrição médica, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com parágrafo 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, 33407.072428/2023-35.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238.831,90. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33408.137047/2021-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001- 60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. ;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual; incluir cláusula de repactuação; esclarecer, de forma clara, expressa e objetiva, que na letra "h" - bombeiro gasista - do anexo iv do edital de licitação - "atribuições dos postos de trabalho" - no que concerne à atividade "executar outras tarefas correlatas", deve-se compreender como todas aquelas relativas ao código cbo 7241 - código "família" do código específico de bombeiro gasista (7241-30) -, o qual, por sua vez, define todas as atividades inerentes àquele cargo, dentre elas, principalmente, realizar a atividade de "preencher requisição de material", "acondicionar materiais no local de instalação", "inspecionar materiais visualmente", "identificar materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na solução das falhas ou defeitos", "substituir acessórios e equipamentos defeituosos ou fora do prazo de validade" e "testar reparos dos acessórios ou equipamentos". logo, compete ao bombeiro gasista da empresa contratada promover, dentre outras atividades correlatas às atividades referentes ao cbo do seu cargo, aquelas especificamente acima descritas, o que impõe a sua presença no recebimento do material que é entregue pelas empresas fornecedoras, de forma a identificar se os equipamentos que estão sendo entregues possuem eventuais defeitos ou falhas, assim como acompanhar a instalação de substituição dos mesmos, e ainda testá-los após a referida instalação, de forma que as áreas técnicas assistenciais que os utilizam possa desempenhar suas atividades assistenciais com a segurança técnica que se espera. Assim como, também lhe compete verificar o quantitativo de gases medicinais existente em cada bala do referido medicamento / insumo, de forma a realizar o preenchimento da primeira requisição de materiais, a ser repassada a quem de competência para dar continuidade à solicitação dos gases medicinais que se fizerem necessários. Portanto, uma vez que a cláusula 9ª do contrato define que as obrigações da contratada são aquelas previstas no item n. 13 do termo de referência, o qual, por sua vez, nos subitens 13.4, 13.22 e 13,32, à obrigam a cumprir fielmente as normas legais, contratuais e as normativas administrativas relativas às tarefas que cabem a cada cargo que, por sua natureza, desempenhe as atividades a ele correlatas, de acordo com o código brasileiro de ocupações, deve o bombeiro gasista empregado da contratada realizar as tarefas acima indicadas, que, consoante exposto, são inerentes ao seu cargo.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.871.564,84. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.005365/2023-61. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e fixo comutado na modalidade longa distância nacional, executados de forma contínua, para atender à necessidade de comunicação telefônica do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433160440202206. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 19/02/2024) 250061-00001-2024NE000054