DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000128 128 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011197/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.011197/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação entre o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA. O objeto do presente Termo é a Doação com ônus ao DONATÁRIO, de veículo classificado conforme Ata da Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Material Permanente 0023967521 e disponibilizado ao DONATÁRIO através de critérios estabelecidos pela citada Comissão, cuja classificação final consta em sua Ata 0037159937, elencado na Lista de Material Permanente constante da SEÇÃO 2 no presente Termo. Processo nº 33409.007086/2021-09. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018/MPOG, alterada pelo Decreto 10.340, de 06 de maio de 2020, Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Lei 14.479, de 21 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 16/02/2024. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de Materiais para Desfibrilação (eletrodos adesivos e papel para impressão), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 19 de fevereiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 04/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: 16/02/2024 ATÉ 16/03/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012344/2022-51. Pregão Nº 382/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO E PANO PARA HIGIENIZAÇÃO). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001900/2022-63. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.643,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a ÁREA DE TRATAMENTO DAS DISMETRIAS E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR (ADISM). Detentora do Registro: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2023. Processo nº 25057.017686/2022-67 Valor Global: R$ 979.986,66 (Novecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Detentoras do Registro: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 1; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 9 e 10; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Itens: 2, 11 e 12; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 7 e 8; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Itens: 3, 4, 5 e 13; VERO MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/02/2024 à 09/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023. Processo nº 25057.004591/2023-64. Valor Global: R$ 453.703,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e três reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 89/2024; 90/2024; 91/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ROLO DE PAPEL TERMO SENSÍVEL, EXTENSOR MEDINDO 12 FR X 60 CM E OUTROS). Detentoras dos Registros: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Item: 5; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. item: 9; MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/02/2024 a 09/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023. Processo nº 25057.010938/2022-27 Valor Global: R$10.790,00 (Dez mil e setecentos e noventa reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 25057.012709/2021-66. Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, 1 ª PARCELA: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICANDO A VARIAÇÃO PERCENTUAL ESTIMADA DE 14,80079% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 367.972,10 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 422.434,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL , QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DATA-BASE DA CCT 03/2023 E LEI 4.951 (03/2023); 2 ª PARCELA: LEI 4.951 - 05/2023 REAJUSTE SALÁRIO BOMBEIRO CIVIL MESTRE (ENGENHEIRO), APLICANDO A VARIAÇÃO PERCENTUAL ESTIM A DA DE 0,10580% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 422.434,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 422.881,84 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.074.582,08. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PD MED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 02.710.990/0001-87, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 19/02/2024 à 19/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.6, 7.8 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0038250454 no processo administrativo SEI nº 25057.000527/2018-47. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, inscrito no CPF: 157..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6063/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 698/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.090357/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Donaria Moura Rodrigues, inscrito no CPF: 816..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6247/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1307/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038326/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria do Socorro Zozimo da Silva, inscrita no CPF: 224..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12517/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4096/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.160139/2023-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jair Oliva Junior, inscrito no CPF: 343..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12042/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4056/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Alves de Almeida, inscrito no CPF: 184..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10952/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1323/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167133/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO