DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8601/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2411/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114042/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i n a r d o Rodrigues Lopes, inscrito no CPF: 472..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12046/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4056/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo José Roriz Silva Cruz, inscrito no CPF: 265..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5921/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1983/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170509/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Juraci De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1526/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134780/2021-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 83, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 08/02/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 23.2.1. e 23.2.2.do Edital SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da tomada de Preços 03/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000856/2023-14. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ARCA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 40.950.251/0001-51 no Valor Global de R$ 2.178.413,6700. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital do DSEI Amapá e Norte do Pará DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, por inexigibilidade, para prestação de serviços funerários no atendimento as necessidades do polo base de saúde indígena da cidade de são félix do araguaia/mt, adstrito ao dsei araguaia/mt, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.436,12. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25043.000234/2017-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 05 (0013561977), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas devidamente habilitados, para condução de veículos da frota oficial, próprios e locados do dsei-ba, polos bases de feira de santana, itamaraju, juazeiro, pau brasil e porto seguro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente de repactuação constante nas convenções coletivas de trabalho cct 2019/2020, cct 2021/2021, cct 2022/2022 e cct 2023/2023 homologadas e constante nos autos.. Vigência: 19/02/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.007,92. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO para a empresa: PH COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 51.127.841/0001-039, pelo critério de menor preço ofertado. MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/02/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25063.000704/2019-97. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$56.654,04 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor global de R$679.848,48 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).