DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários à execução do serviço.. Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000382/2023-70. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 30.630,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 31.097.402/0001-80. Item 185. DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40. Item 166.DROGAFONTE LTDA,CNPJ08.778.201/0001-26. Item 83.INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93. Itens, 46, 117,160, 192. LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Item 205. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Itens 24, 127. MED CENTER COMERCIALLTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40. Item 4. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001- 48. Item 124.TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA, CNPJ 25.296.849/0001-85. Item 99. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000976/2023. Objeto: Serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias da Terra Cinta Vermelha Jundiba, situada no município de Araçuaí/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25061.001520/2020-06. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 185.790,23 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 03 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/02/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061.000642/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 19/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000355201751, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/02/2024) 257045-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054000354201714. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$700.453,6600. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/02/2024) 257045-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001612202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, copos descartáveis, café e açúcar para a sede do DSEI Vilhena, Polos Base e CASAI'S pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 19/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.024761/2023-48. Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 32.918.377/0001-10 - BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de confecção e instalação de divisórias, com fim de atender ao projeto de arquitetura da nova sede do núcleo a ans/pe, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.024630/2023-61. Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12 horas) com quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos núcleos da ans em unidades da federação (com manutenção, peças e seguro), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 426.061,20. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).