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Diário Oficial da União · 20/02/2024 · pág. 132

DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000132 132 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98 AUTUADO: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.430.403/0001-69 AIS: 0667908/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.413761/2023-73 AUTUADO: B DE SOUZA ALMEIDA BRINQUEDOS CNPJ/CPF: 35.586.849/0001-73 AIS: 1104102/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.682062/2023-71 AUTUADO: KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.724.769/0001-86 AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98 AUTUADO: DANIEL DOS SANTOS BRITO CNPJ/CPF: 144.084.257-45 AIS: 0983789/23-2 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.607744/2023-03 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 822/23. Pregão Eletrônico nº 259/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças Mecânicas e de Refrigeração e Consumíveis), através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 318.021,72 (Trezentos e dezoito mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.603.487/0001-06 - A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 24.801.471/0001- 67 - ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 07.315.073/0001-11 - DAISY VARGAS TEIXEIRA FER R AG E M ; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA; 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA. Processo nº 1460/23. Pregão Eletrônico nº 517/23. Data da Homologação: 23/01/2024. Objeto: QUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 2.968.055,40 (Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.470.292/0001-10 - ALL IN LTDA; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 07.108.742/0001-84 - LIF ECO R COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL); 28.188.148/0001-10 - MKS COMERCIO E REP MATERIAIS MED HOSP LTDA, 03.882.840/0001-13 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A; 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA. Processo nº 1445/23. Pregão Eletrônico nº 510/23. Data da Homologação: 24/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGARES, CALDOS, E-TESTES TIRAS, GEL E OUTROS) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 477.028,80 (Quatrocentos e setenta de sete mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 - FRANZON SERVICOS EMP R ES A R I A I S LTDA; 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA; 31.864.051/0001-95 - PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA; 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA; 00.562.583/0001-44 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 11.318.264/0001- 04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA. Processo nº 1632/23. Pregão Eletrônico nº 598/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSA CASEIRA TIPO CAPELETI E NHOQUE E BEBIBA A BASE DE SOJA) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇO S . Valor total: R$ 290.376,96 (Duzentos e noventa mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.152.863/0001-25 - SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Processo nº 1535/23. Pregão Eletrônico nº 545/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO PORTÁTIL. POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 523.600,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.250.713/0002-43 - H.STRATTNER & CIA LTDA. Processo nº 1607/23. Pregão Eletrônico nº 586/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (LEVETIRACETAM E QUETIAPINA) AT R AV ÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 56.006,40 (Cinquenta e seis mil e seis reais com quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1563/23. Pregão Eletrônico nº 573/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE (CLORETO DE SODIO, AGUA DESTILADA, GLICOSE, ENTRE OUTROS) VOLUME ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 6.620.985,72 (Seis milhões e seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais com setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.673.254/0010- 95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1391/23. Pregão Eletrônico nº 487/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (IMUNOGLOBULINA HUMANA, DIMENIDRINATO, METARAMINOL, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 6.418.835,76 (Seis milhões , quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e cinco reais com setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA LTDA; 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 16.665.873/0001-53 - MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMAC Ê U T I C A LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023 Aquisição de Material de Escritório (ALMOFADA P/ CARIMBO, APOIO DE MESA PARA ANTEBRACO DO TIPO QUEBRA-QUINA, CADERNO, CANETA, CARTUCHO, ETIQUETAS, FORMULÁRIO, PAPEL TÉRMICO, SACO PLÁSTICO, SENHAS, DENTRE OUTROS), com comodato de DISPENSADOR DE SENHA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25800.001168/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25800.003605/2022. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.007141/2023. Objeto: Serviços de organização de eventos compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000490/2023-18. Dispensa Nº 90124/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "formação de educadoras e educadores populares de saúde na amazônia legal e pantanal sul mato-grossense".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 9.999.311,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília - GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 25027.000067/2023-71: 1) Ata nº 01/2024 - item 01 - EMPRESA - FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 03.157.626/0001-02. Total Global: R$ 240,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 02/2024 - item 02,03,13 e 15 - EMPRESA - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÃO GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ 17.615.848/0001-28. Total Global: R$ 10.908,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 03/2024 - item 04 - EMPRESA - A BALLESTA ELIPSE COMUNICAÇÕES VISUAL E ROUPAS ESPORTIVAS, CNPJ 42.561.594/0001-50. Total Global: R$ 1.200,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 04/2024 - item 11, 12 e 14 - EMPRESA - INDEPENDENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 44.010.029/0001-20. Total Global: R$ 181.760,00. Data da assinatura da Ata: 15 de fevereiro de 2024. Ata nº 05/2024 - itens 16 - EMPRESA - PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 00.564.952/0001-05. Total Global: R$ 7.020,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 25792.100136/2019-99. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2024 com término previsto para 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.220,11. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).