DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25385.000374/2021-11. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2024 e término em 22/02/2025. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 006/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53; Itens 04 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 514.535,00 (Quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 009/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 010/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Ata de Registro de Preço n° 013/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 02, 16 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 30.286,20 (Trinta mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preço n° 014/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0016-90; Itens 11, 22, 23 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 303.375,00 (Trezentos e três mil, trezentos e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 015/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 16 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 84/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02, no item 3, no valor total de R$ 3.990,00; LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.702.299/0001-00, nos itens 5, 7 e 8, no valor total de R$ 34.293,67; BRAZDI IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.845.041/0001-90, no item 6, no valor total de R$ 5.423,25. Valor total da licitação R$ 43.706,92. JACOB PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000742/2023-83. Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de serviço de qualificação pradrão para linha integritest 5 da planta piloto- merck.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 65.484,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002302/2023-61. Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 151.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002302/2023-61. Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 599,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002302/2023-61. Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICO S LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 2.715,18. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002281/2023-83. Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 12.319,61. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002281/2023-83. Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 20.936.627/0002-47 - SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 44.709,68. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002762/2023-49. Pregão Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento e serviço de suporte técnico para equipamentos da marca fortinet.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024 Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 9/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente ICC, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.585.986/0001-05, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial, Curitiba-PR e o DISTRITO 4730 DE ROTARY INTERNATIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 08252079/0001-50, situado na Rua Coronel Adyr Guimarães, 288, CEP 82.200-510, em Curitiba. Objeto: O presente Protocolo regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Signatários: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR, Governador, PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Diretor-Presidente do IBMP, e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25028.000012/2024- 32. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 895711/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125. Alteração da data de vigência com prorrogação por 180 dias. Valor Total: R$ 161.616,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.616,16, Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: EDSON FONSECA JUNIOR, CPF nº .860.886- *.