DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000199 199 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de Matriz de Camaragibe/ AL. convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 11/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na AV Governador Luiz Cavalcante nº75 Centro/AL, CEP:57.910-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)- Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. Matriz de Camaragibe/AL, 19 de fevereiro de 2024. FABIO JOSÉ CALADO DE OLIVEIRA Pela Comissao SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato de Edital: 1 - Sessão dia 04/03/2024 - PE 001/2024 às 08h:00 min. Aquisição de equipamentos para a atender as necessidades da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo através da Emenda nº 14110013. Local de aquisição: www.licitardigital.com.br - E-mail: [email protected] Tel.: 037- 9 99839898. Carmópolis de Minas, 19 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE GUIMARAES COSTA Dirigente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Alto Paraiso/ GO. convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 11/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na AV João Bernardes Rabelo nº0 Centro Alto Paraiso de goiás/go, CEP:73.770-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social; 2)-Outros assuntos do interesse da categoria; 3)-Filiação a CONAFER-BR 4)-Outros Assuntos correlatados. GUILHERME FERREIRA ARAUJO p/ Comissão UNIAPOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uniapogeu Centro Integrado de Educação LTDA/CNPJ .06.929.784/0001-13 Mantida: Faculdade Apogeu Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nº de registrados) diplomas no período de (06/10/2022 a 06/10/2022, no livro 01 de registro 582 folha 146: número do processo 0813/2022 Aluna Jessyca Alves de Souza Silva. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeapogeu.com.br. Brasília, 2 de fevereiro de 2023. NEIDIMAR OLIVEIRA DA SILVA SOUZA Secretária Acadêmica GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Planetário de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF. BRUNA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2024) 974002-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 EXECUÇÃO DE OBRAS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X ATHANASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução da obra de construção de muro de cercamento do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho(PTRES): 089302. ND: 449051. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 337.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X CTE - CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGENCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, autorizada e chancelada pela AMERICAN HEART ASSOCIATION - AHA, para ministrar o Curso "PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPORT - PALS" para 16 (dezesseis) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com formação de médico e enfermeiro. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 339039. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 25.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/01/2024. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 Processo nº 0014.013930.00081/2023-52 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 em favor da empresa: H B REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - EPP, para o item 04 com o valor total de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo nº 0014.013930.00081/2023-52 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 em favor das empresas: a) CALURINO FERRAZ MIRANDA - EPP para os itens 28, 29 e 30 com o valor total de R$ 18.953,28 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); b) FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - EPP para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22 e 23 com o valor total de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); c) G M COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME para o item 24 com o valor total de R$ 10.899,90 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); d) H B REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - EPP para o item 11 com o valor total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); e) LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP para os itens 25 e 26 com o valor total de R$ 2.661,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e um reais); f) LIBRIS EDITORA LTDA - EPP para o item 07 com o valor total de R$ 6.610,80 (seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos); g) KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP para os itens 14, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 94.621,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00352/2023-70 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 2/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 18/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCU LO S E MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 14/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE