DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17. Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre. A CPL, julgou CLASSIFICOU a licitante: 1) ANTUNES ENGENHARIA LTDA. A comissão informou por trata-se apenas de uma empresa licitante e obedecendo o Principio de Celeridade o referido processo será encaminhado para providencias de homologação e adjudicação, conforme previsto no art.43, inciso VI,da lei n° 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar ANTUNES ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 3.036.659,51. Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 539/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/03/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 489/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00139/2023-92 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 24/2023, foi homologado em 19/02/2024, em favor da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕE LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 1.564.992,00,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Salvador, 19 de fevereiro de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 025/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede macica jei 250mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 27/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038332). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 19 de fevereiro de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 007/2024 ao Contrato nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura:15.02.2024 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2018 Processo: 201816448000554. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. CONTRATADA: Imprensa Nacional, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00. Objeto do Apostilamento: Alteração da modalidade de aplicação de despesa e dos dados e valores da nota de empenho nº 2024.2951.002.00003. Data do Apostilamento: 16/02/2024. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral de Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.608.4668. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de MEDALHAS E TROFÉUS, com objetivo de atender a necessidade dos eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, vinculadas a rede de ensino estadual de Goiás. Empresas Vencedoras: ELOART METAIS LTDA CNPJ 26.194.954/0001-76 Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 1.326.126,88 e JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 15.104.655/0001-76 detentor dos Lotes 06, 07 e 08 no valor total de R$ 359.082,96, totalizando R$1.685.209,84. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 SES-GO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Processo Nº: 202100010054419 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS Nº 1.135/2023. Valor: R$ 3.314.026,30. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 SES-GO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Processo Nº: 202100010054419 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS Nº 3.113/2024. Valor: R$ 274.099,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura:16/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2024 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com valor máximo estimado de R$ 2.422.038,83, no dia 11/03/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de Empresa para Execução de Sondagem com Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, no Porto do Itaqui em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3204/2023 - EMAP, de 10/10/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 9 de fevereiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-2022 - CPI Nº 24/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 CONSÓRCIO APPM, CNPJ Nº 45.096.265/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE ANAPU, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019. Justificativa: Fica corrigido a redação do item 6.1 da cláusula sexta do contrato original, conforme Parecer Técnico Contábil nº 03/2023 - COPC/SEOP, fls. 4.529-4.531, alterando a redação que passa de: "Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base a data da apresentação da proposta, pela variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de