DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação AVISI DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401007/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 01 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 20254 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401007/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de material de expediente para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 01 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMPL/CPL A Pregoeira do Município de Paço do Lumiar, designado através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que a licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2023, que objetivava o Registro de Preços para contratação de preços para fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio e ar comprimido usado nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/MA, foi considerada FRACASSADA para o lote 1, tendo em vista a desclassificação e inabilitação das empresas participantes. Paço do Lumiar - MA, 5 de fevereiro de 2024. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693- 53 CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29. OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES: I - NÃO PERECÍVEIS; III - LATICÍNIOS, parte integrante do contrato ser mais vantajoso estará sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O, Secretário de Administração e, ELENILSON DA SILVA LIMA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ: Nº 10.809.547/0001-96, com endereço na Rua da Paz, n°04 -Cidade Nova, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr.ª Eliza Silva da Silva, portador do CPF nº 001.117.933-35. OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 008/2023, de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, do LOTE: IV - FRIOS, parte integrante do contrato ser mais vantajoso estará sendo prorrogável. DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: A M AU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, ELIZA SILVA DA SILVA, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma escola de 5 salas no Bairro Mutirão no Município de São João do Sóter. Julgamento: Menor Preço. Tipo do Item: Obras ou serviços especiais de engenharia. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Órgão Solicitante: Sec. Munic de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. DATA: 26/03/2024. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. São João do Sóter/MA, 16 de fevereiro de 2024. ROSANILDE ARAÚJO SOARES RODRIGUES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 16/02/2024, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: R.S. DE SOUZA, CNPJ nº 49.733.160/0001-39, no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 19 de fevereiro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE ADITAMENTO Aditivo nº 01 ao Contrato 115/2023 Partes: Município de Campo Novo do Parecis X VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 33.573.532/0001-77. Objeto: Acresce-se ao valor total do contrato R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, conforme planilha orçamentária apresentada. Valor: R$ 70.099,41 (setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 002 Departamento de Educação Programática: 09.002.12.361.0007.10038.4.4.90.51.00.00 - Construção e Ampliação de Espaços Esportivos nas Escolas Fonte de Recursos 1.501.00100000- Receita de Impostos e de Transferências de Impostos. Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS 005/2023, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Leiloeiro Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que PRORROGA para o dia 19/12/2023 à 20/03/2024 com encerramento as 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso) por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR LANCE" por Lote, objetivando a venda de IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, localizados no perímetro urbano. INFORMAÇÕES sobre O EDITAL e seus Anexos poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo telefone nº (66) 3541-6300, em dias úteis nos horários de 07:00 às 13:00 horas, pelo site www.colider.mt.gov.br, ou ainda por e-mail: [email protected] e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Colider/MT, 19 de fevereiro de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental simplificada (LAS), para a General Carneiro/MT para Substituição de duas Pontes de Madeiras Por Bueiros, localizadas nos Ponto 01 - Córrego Borá I, Rodovia MT-110 e Ponto 02 - Córrego Jatobá, Rodovia MT-110, zona rural do Município. A Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, CNPJ nº 03.503.612/0001-95, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC), para a General Carneiro/MT para Substituição de Pontes de Madeira Por Bueiro, localizadas nos Ponto 03 - Córrego Jacuba, Rodovia MT-467, zona rural do Município. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira