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Diário Oficial da União · 20/02/2024 · pág. 232

DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000232 232 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n.º 013/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118; CNPJ: 26.929.717/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 1 Saindo da Fazenda Zói de Cobra, passando pela Fazenda Santa Maria, Fazenda da Srª Eliza, Fazenda Três América, Fazenda do Robertão, Fazenda do Nelson, Fazenda do tio do Leandrinho, finalizando na Escola Expedito Barbosa da Silva. 87 km R$ 6,85 R$ 595,95 R$ 119.190,00 Valor global estimado: R$ 119.190,00 (cento e dezenove mil, cento e noventa reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 014/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 2 Saindo da Fazenda do Sr.º Valter Magosso, passando pela a rodovia 247, Fazenda do Sr.º Geraldo Dantinha, Fazenda Santa Paula, Fazenda Estrela, Fazenda Santo Reis, Zé do Silas, chegando até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva. 94,3 Km R$ 6,85 R$ 645,95 R$ 129.191,00 Valor global estimado: R$ 129.191,00 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 015/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA 83782230191; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 3 Saindo da Fazenda Araçatuba, passando pela Fazenda do Sr. º Robson, Fazenda do Marcelinho da Bem Star, Fazenda do neto do Sr. º Gilberto Sampaio, Bar do Zé do Silas, Sítio do Jetro, chegando até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva. 91,5 km R$ 6,59 R$ 602,98 R$ 120.597,00 Valor global estimado: R$ 120.597,00 (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 016/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: PANTANAL LOCACOES EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 20.098.658/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 Dias . 10 Saindo da Fazendo Murso, passando pelo trevo das torres de energia, passando pela Fazenda Moleque Doido,Fazenda Eldorado, passando pelos pesqueiros, retornando e passando pela Fazenda Nova Aurora, pela Olaria do Antônio Ceará, trevo do Carlos Emídio, até a escola Estrela do Oriente. 116 km R$ 6,86 R$ 795,76 R$ 159.152,00 Valor global estimado: R$ 159.152,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 017/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS 01996850105; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 5 Saindo da Fazenda do Robertão, passa pela Fazenda do Dr.º Antonio, Pesqueiro do Dr.º Antonio, Fazenda do Felix, Fazenda do Sr.º Tião Rosa, Sítio São Francisco, até a Escola Municipal Expedito Barbosa da Silva. 96 km R$ 6,85 R$ 657,60 R$ 131.520,00 Valor global estimado: R$ 131.520,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 018/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882; CNPJ: 21.750.123/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 06 Saindo do Sítio do Sr.º Luiz, passando pela Fazenda 51, Fazenda Trimec, outras três Fazendas com nome não identificado, finalizando a Rota no Bar da Jéssica - MT 247. 75 km R$ 6,60 R$ 495,00 R$ 99.000,00 Valor global estimado: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 019/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 7 Saindo da Fazenda Rosário, passando pela Fazendo Santa Olga, Fazenda Berrante, MT 247, Fazenda Palmital, retornando até o Bar da Jéssica. 85 km R$ 6,85 R$ 582,25 R$ 116.450,00 Valor global estimado: R$ 116.450,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 020/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109; CNPJ: 45.076.082/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km/Dia Valor para Ano Letivo 200 dias . 8 Saindo da Fazenda do Sr.º Zezinho, passando pela Fazenda do Sr.º Alaor, sede 1 e 2 da antiga Fazenda Araçatuba, passando pela MT 247, finalizando na Fazenda Realeza. 50,4 km R$ 6,60 R$ 332,64 R$ 66.528,00 Valor global estimado: R$ 66.528,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 021/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS 00292750161; CNPJ: 27.854.811/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 9 Saindo do Sitio do Sr.º Demizinho, passando pelo Sítio do Fi, Sítio do Maguinho, Chácara do Srº Cido, Sítio do Ezidio, chegando até o Bar da Jéssica. Do Bar da Jéssica até o Miltão. Saindo do Bar da Jéssica até os Pesqueiros. 49 km R$ 6,85 R$ 335,65 R$ 67.130,00 Valor global estimado: R$ 67.130,00 (sessenta e sete mil, cento e trinta reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato n.º 022/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Pessoa Jurídica Contratada: W. DA SILVA OLIVEIRA - ME; CNPJ: 22.524.134/0001-44; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Vigência: De 05/02/2024 até 05/02/2025. . Linha Descrição detalhada da Linha Km / D i a Valor do km Valor Km / D i a Valor para Ano Letivo 200 dias . 04 Saindo da Fazenda GM, passando pelo retiro da Fazenda Rio Vermelho, Fazenda Montana, Retiro da Teca, passando pela Rodovia 247, Escola Municipal Professor Luiz Carlos Alves da Cruz e chegando na Escola Estadual Padre José de Anchieta. 52 Km R$ 6,85 R$ 356,20 R$ 71.240,00 . 11 Saindo da Fazenda do Monzar Quirino (Alessandro), passando pela Fazenda Boa Esperança, passando pelo Sítio do Sr.º Valdir, finalizando na Escola Estrela do Oriente. 39 Km R$ 6,85 R$ 267,15 R$ 53.430,00 . Total Geral 91 Km R$ 6,85 R$ 623,35 R$ 124.670,00 Valor global estimado: R$ 124.670,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Convocação para retorno da sessão O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas participantes da Concorrência Pública, cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio processo n° 2022/13327, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 21/02/2024 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000. Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, Novas, "Zero Quilômetro", para Atender as Necessidades do Município de Nova Marilândia Conforme o Termo de Compromisso Nº 026/2023 Firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso. DATA DE REALIZAÇÃO: 19/02/2024. Empresa vencedora: MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA, CNPJ 13.976.589/0001-00. Valor total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Nova Marilândia - MT, 19 de fevereiro de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Instrutor para os Projetos Sociais de Boxe, Judô, Voleibol, Futsal, Futebol e Muay Thai Para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT. Data da realização: 08/02/2024. Licitantes Vencedoras: A) - THIAGO CRISTIANO BENTO, CNPJ: 32.890.098/0001- 96 que apresentou proposta para ITEM 1: INSTRUTOR DE BOXE no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; B) -FRACIELE MORAES CARDOSO ORMOND CNPJ: 50.663.506/0001-59, ITEM 4: PROFESSOR DE FUTSAL no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais e para o ITEM 5: PROFESSOR DE FUTEBOL no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Nova Marilândia - MT, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - GUIMAG GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 02.422.951/0004-27, com sede na A.V Lions Internacional, nº 650, Bairro Jardim Acácia, no município de Tangará da Serra - MT, CEP 78.300-013, pelo valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 16 de fevereiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA