DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa habilitada e vencedora/detentora: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n 21.935.659/0001-00, com o valor global de R$ 356.076,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Nova Xavantina - MT, 15 de fevereiro de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO MT, conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 04 de março de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 19/02/2023.Do encerramento das Propostas: Dia 04/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF).Data de Abertura das Propostas: Dia 04/03/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF).Início da Sessão de Disputa: Dia 04/03/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF).A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo Mundo, MT, 19 de fevereiro de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N 249/2023 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de fevereiro de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Proposta tendo por resultado: JR Obras Serviços e Construções Eireli CNPJ: 10.490.160/0001-10 com valor global de R$ 1.931.277,88 (Um milhão Novecentos e Trinta e Um Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) - VENCEDORA. Abre - se o prazo recursal. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 603/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no item 7.2.6 da Minuta do edital cujo o objeto: Aquisição De Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda Da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia - MT. Declaro que o Pregão Presencial De Nº. 02/2024 está Suspenso em razão ao pedido de impugnação do edital recebido pela administração pública. Suspensão está ensejada em virtude de analisar o pedido de impugnação para com a possibilidade de "revisão e ou adequação da Minuta do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Maiores informações poderá ser obtido através do Portal Transparência no endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao; Rondolândia - MT, 19 de Fevereiro de 2024 KEILA TAIANE N. FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o preço global para lotes: Lote 01: R$ 116.637,12 (cento e dezesseis mil e seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos); Lote 02: R$ 283.267,30 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Lote 03: R$ 76.563,68 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); Lote 04: R$ 196.629,24 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); Lote 05: R$ 151.264,25 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Lote 06: R$ 571.300,64 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos); Lote 07: R$ 157.362,01 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e um centavo). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 190/2024 NO LOTE 17 PSIQUIATRIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA, com endereço na Rua Pernambuco, nº 2099 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78705-168, inscrito no CNPJ: 10.633.647/0001-04. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023" CREDENCIAMENTO MODALIDADE: "CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 12/2023, tendo como objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão de licitação julgou CREDENCIADA as seguintes empresas: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA , PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA - COOTRASP, COOPERATIVA DOS TRABALHOS ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE - COOTAP, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA DE AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - COOPERANA, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SÓCIO - POLITICO AMBIENTAL - AMA, ASSOCIAÇÃO DANDO AS MAOS ORGANIZAÇÃO SOLIDARIA DOS ASSENTADOS E EMPREENDEDORES EM GERAL, ALDENIR MESQUITA, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH - COAIT, AILTON VICENTE DE OLIVEIRA, ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDONÓPOLIS, COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO por atenderem a todos os requisitos exigidos no edital e preços orçados pela administração. Sendo assim, a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 01/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 16 de fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 O Prefeito do Munícipio de São Pedro da Cipa torna público a dispensa de Licitação do OBJETO: Aquisição de Tecidos para confecção de artesanato (pintura em tecidos, patchwork lençol e fronha de berço para complemento de Kit Maternidade, lembrancinhas diversas, pano de prato, dentre outros), para atendimento das Famílias inscritas na Oficinas ofertadas pelo CRAS/ Programa de Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos e PAIF; em favor da Empresa: Casa dos Retalhos EIRELI-ME CNPJ 39.677.603/0001-68, sendo 60 (sessenta) dias ao Valor Global de R$ 18.907,50. São Pedro da Cipa-MT, 16 de fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU