DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000234 234 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Reabertura Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 03/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação para que seja aberto o envelope n° 02, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte lote 01 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/ comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 04/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação para que seja aberto o envelope n° 02, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte lote 02 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/ comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 05/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação para que seja aberto o envelope n° 02, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte lote 03 do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de fevereiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber, a quem possa interessar, que a TOMADA DE PREÇO n° 011/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, que fará Sessão Púbica para abertura dos Envelopes da documentação contendo Propostas de Preços, no dia 22/02/2024, às 10h, local: sede da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, Rua Bonfim, n. 441 - centro, CEP: 79.420-000 - Camapuã-MS. Camapuã/MS, 19 de fevereiro de 2024. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de esclarecimento e de impugnação apresentados, assim como para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.430/2024-12 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCS Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.509/2023-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERMOCOSMÉTICOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=18 Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.282/2023-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO I RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=19 Campo Grande - MS, 19 de fevereiro de 2024. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 12/2023 - Processo Administrativo n.º 31.788/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 7. 402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Corumbá/MS, 19 de fevereiro de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente em Substituição do GELIC AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Em tempo, retifica-se por incorreção de digitação nos termos do Processo Licitatório nº 26.413/2023 publicados no Diário Oficial da União Seção 3 de 19 de fevereiro de 2024, Página 218. Das Retificações: Foi retificada a pagina SUMÁRIO sem prejuízo as cláusulas editalícias. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 19 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 620/2023. Edital Nº 086/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Oscar Costa, Praça Mato Grosso do Sul, Santa Inês e parte da Rua Piauí no Bairro Lagoa Dourada no Município de Coxim/MS, Programa Política Nacional de Desenvolvimento Urbano-Convênio 915715/2021/MDR/CAIXA. Empresa (S) Vencedora (S): Visão Engenharia Ltda..............R$ 506.686,26. Coxim, MS, 19 de fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 164/2023. Concorrência Pública nº 002/2023. Edital nº 033/2023 A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado Mato Grosso Do Sul, Torna Público, O Resultado Da Licitação Realizada no dia 05/12/2023, Às 08H00, Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II, conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB, no município de COXIM/MS, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. Fracassado para o item 1 - tendo em vista que a empresa não atendeu às exigências do edital. Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL