DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000235 235 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 21/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 5/3/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 5/3/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro - Cep 79.790-000. Deodápolis - MS, 16 de fevereiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 020/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23, com sede a Rua Rodovia MS 156, S/N, Km 12, Zona Rural, Itaporã, Mato Grosso do Sul, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 394/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 020/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199- 84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 15 de fevereiro de 2024 e término em 15 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante IRIONETTI FATIMA FERREIRA NORTE ENGENHARIA LTDA - p/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 021/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.916.581/000192, com sede a Av. Presidente Vargas, n 4955, bloco 1, sala 10, trevo do anel viário, jardim Europa, Dourados/MS, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 400/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 021/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEG A L : O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Piraporã, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199- 84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 16 de fevereiro de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante GERALDO ALVES DE ASSIS LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 022/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 06.916.581/000192, com sede a Av. Presidente Vargas, n 4955, bloco 1, sala 10, trevo do anel viário, jardim Europa, Dourados/MS, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 401/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 022/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.212.041,98 (um milhão duzentos e doze mil e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 16 de fevereiro de 2024 e término em 16 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. - FONTE DE RECURSO: 1.754.0000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 16 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - p/Contratante GERALDO ALVES DE ASSIS LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 Processo Administrativo Nº 17/2024 Termo De Adesão Da Ata De Registro De Preço Nº 132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - Processo Administrativo Nº 527/2023. Contrato Administrativo Nº 004. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Pregão Eletrônico tipo Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), estações de recarga de veículos elétricos, serviço de manutenção e operação anual, e aluguel de veículos elétricos para o plano de eletrificação e transição energética. VALOR: R$ 3.080.000,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de até 12 meses. DATA: 19 de Fevereiro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Felipe de Oliveira de Araújo, representante da contratada e as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 116/2022 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, resultando um valor atual de R$ 811.436,24 (oitocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Nova Andradina - MS, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; e D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 140/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 19 de fevereiro de 2024 AIRTON TELES DE GOES. Gerente Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) para a Unidade Básica de Saúde conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº DA PROPOSTA: 11334.651000/1230-10, visando atender a Gerência Municipal de Saúde, e conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. EMPRESA CLASSIFICADA: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 19 de fevereiro de 2024. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" - (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LO C A L ) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADINHOS, BOLOS, SANDUÍCHES, TORTAS, SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 05 de março de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 16 de fevereiro de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira