DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 78.000,00. Exercício 2021: Dotação Orçamentária 2021. Unidade Orçamentária: 2.106 - Manutenção das Ativ. e Func. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Atividade: 08 244 0035 2.106 - Manut. das Ativ. e Func, da Sec. Mun. de Trab. e Prom. Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 02-04012021/001- INEX-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará/PA CNPJ nº 23.741.164/0001-75. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 90.000,00. Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 2.054 - Manutenção das Atividades e Funcionamento da Sec. Munic. de Educação. Atividade: 12 122 0018 2.054 - Manut. das Ativ. e Func. da Sec. Munic. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser.de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. Genilson Alessandro Souza de Nazaré. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 04-04012021/001-INEX- MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA CNPJ/MF Nº 22.405.201/0001-01. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: de 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 108.000,00. Exercício 2021: Unidade Orç.: 0.501 - Manutenção Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Atividade: 18 122 0030 2.026 - Manut. das Ativ. e Func. da Sec. Munic. de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. DAVID PATRÍCIO ANAISSI OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03-04012021/001- INEX-ADMINISTRAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA CNPJ nº 05.125.992.0001-05. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 144.000,00. Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 0101 - Gabinete do Prefeito. Atividade: 04 122 0001 2.005 - Manutenção da Assessoria Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros ser.de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinário. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 23 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240098 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): M.G.Construtora Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Atender ad Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 800.880,00 (Oitocentos Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240092 Origem: Concorrência Nº 001-2023 C Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): M.G.Construtora Eireli Objeto: Contratação de Obras E Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação de Escola Municipais de Ensino Infantil Nossa Senhora de Aparecida, da Escola Municipal de Ensino Infantil Divino Espírito Santo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Valente, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Miranda, No Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 789.343,33 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240093 Origem: Concorrência Nº 001-2023 C Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação de Obras E Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipais de Ensino Infantil Nossa Senhora de Aparecida, da Escola Municipal de Ensino Infantil Divino Espírito Santo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Valente, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Miranda, No Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 734.567,04 (Setecentos E Trinta E Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro Centavos) Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240094 Origem: Concorrência Nº 001-2023 C Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério Contratada(O): Andrade Cunha Engenharia Ltda Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipais de Ensino Infantil Nossa Senhora de Aparecida, da Escola Municipal de Ensino Infantil Divino Espírito Santo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Valente, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Miranda, No Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 956.389,08 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos) Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240095 Origem: Concorrência Nº 001-2023 C Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Adiel Reis Eireli Objeto: Contratação de Obras E Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipais de Ensino Infantil Nossa Senhora de Aparecida, da Escola Municipal de Ensino Infantil Divino Espírito Santo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Valente, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Miranda, No Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 962.237,33 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos) Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240027 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 246.800,00 (Duzentos e Quarenta E Seis Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240028 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 552.215,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quinze Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240029 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 40.480,00 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato nº: 20240030 origem: Pregão nº 008-2023 contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério contratada(o): Posto e comercio j a ltda objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor total: R$ 101.200,00 (cento e um mil, duzentos reais) vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 data da assinatura: 12 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 038/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.521.369/0001-14, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55 e 58, com valor total de R$ 1.403.318,75 (um milhão e quatrocentos e três mil e trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 51.621.955/0001-05, nos itens: 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 48, 49 e 56, com valor total de R$ 502.868,55 (quinhentos e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 36.181.473/0001-80, nos itens: 21, 50, 60 e 61, com valor total de R$ 32.569,25 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, nos itens: 25, 36, 37, 38, 40, 46, 47, 57, 59, 62 e 63, com valor total de R$ 345.764,10 ( trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 19 de fevereiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240027, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-2011001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU, CNPJ 00.809.737/0001-50; OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 482.134,29 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240028, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-2011001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ 07.615.231/0001-59; OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 484.579,68 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240029, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-2011001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT, CNPJ 35.722.119/0001-52, OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 423.080,87 (quatrocentos e vinte e três mil, oitenta reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240030, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-2011001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG, CNPJ 84.198.910/0001-10, OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 271.947,75 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.