DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000255 255 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20240031, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-2011001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM. FÉ EM DEUS, CNPJ 50.350.575/0001-02, OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 446.470,02 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20193060. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-1107001. Contratado: CONCIP TOME-ACU SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.360/0001-00. Objeto: Contratação de parceria público-privada (ppp), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Tomé Açu. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$78.520.320,00 (Setenta e oito milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte reais), valor acrescido: R$ 703.418,28 (Setecentos e três mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte e oito centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 79.223.738,28 (Setenta e nove milhões, duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais, vinte e oito centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 06/02/2023. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20193060. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-1107001. Contratado: CONCIP TOME-ACU SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.360/0001-00. Objeto: Contratação de parceria público-privada (ppp), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Tomé Açu. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$ 79.223.738,28 (setenta e oito milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte reais), valor acrescido: R$ 111.631,03 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ 79.335.369,31 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 18/09/2023. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20193060. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-1107001. Contratado: CONCIP TOME-ACU SPE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.360/0001-00. Objeto: Contratação de parceria público-privada (ppp), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Tomé Açu. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor contratual R$ R$ 79.335.369,31 (setenta e nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais, trinta e um centavo), valor acrescido: R$ 299.037,93 (duzentos e noventa e nove mil, trinta e sete reais e noventa e três centavos), valor contratual atual, após o acréscimo R$ R$ 79.634.407,24(setenta e nove milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. I, alínea "b" e §1, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 09/01/2024. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240383 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 11.868,50 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240392 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 34.268,50 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito mil, e cinquenta centavos). Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240384 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$ 12.629,75 (doze mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240394 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.386.859/0001-90, com o valor total de R$ 66.633,50 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta três reais e cinquenta centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240388 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.046.768/0001-85, com o valor total de R$ 13.219,64 (treze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240396 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.046.768/0001- 85, com o valor total de R$ 38.376,50 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240391 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: DELVALLE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA -EPP - CNPJ nº 37.227.550/0001-58, com o valor total de R$ 4.950,40 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Vigência: 01 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240395 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA- CNPJ nº 20.688.216/0001-07, com o valor total de R$ 3.297,50 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240440 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: ACHOU DISTRIBUICAO - CNPJ nº 48.529.824/0001-80, com o valor total de R$ 29.875,30 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240441 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: ACHOU DISTRIBUICAO - CNPJ nº 48.529.824/0001-80, com o valor total de R$ 28.745,24 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240437 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES - CNPJ nº 42.376.992/0001-04, com o valor total de R$ 29.173,95 (vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240428 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES - CNPJ nº 42.376.992/0001-04, com o valor total de R$ 29.561,95 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240426 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 3.475,00 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240434 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$ 3.475,00 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240431 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 13.364,09 (treze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240423 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 15.733,17 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240432 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 24.252,40 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.