DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000256 256 Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 20240424 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 14.697,40 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240433 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: SPORT MANIA COMERCIO - CNPJ nº 13.721.423/0001-42, com o valor total de R$ 40.100,50 (quarenta mil, cem reais e cinquenta centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240425 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: SPORT MANIA COMERCIO - CNPJ nº 13.721.423/0001-42, com o valor total de R$ 167.270,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta reais), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240433 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO, CNPJ nº: 46.153.320/0001-82, com o valor total de R$: 28.827,21 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240429 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: STAR PRODUTOS E COMERCIO, CNPJ nº: 46.153.320/0001-82, com o valor total de R$ 31.739,15 (trinta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. Contrato nº 20240439 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº: 48.741.157/0001-02, com o valor total de R$: 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240430 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-065FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS, CNPJ nº: 48.741.157/0001-02, com o valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais), Vigência: 15 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230256; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-015FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e LAB DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº 41.368.742/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de fevereiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 07 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 19 de fevereiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230317, circulado no DOU, Seção 3, Nº 33, página 242, coluna 02, em 19 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDEB, é JOSE GONÇALVES DA CRUZ C.P.F: 213.861.372-00", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO- 7/2023-005FUNDEB é SUELY FRUTOSO ARAUJO C.P.F: 754.340.082-00", Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191, circulado no DOU, Seção 3, Nº 33, página 242, coluna 02, em 19 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005FUNDEB", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-001FUNDEB", Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG/PMU Trata-se na espécie do Pregão Presencial nº 001/2024-PG/PMU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de marketing digital, gestão de redes sociais, pesquisa de mercado/satisfação, filmagens, fotografias e desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, por tempo determinado para atender a prefeitura municipal de Ulianópolis-Pa. Sem a previsão de vantagens e/ou diminuição de custos para a Administração constitui uma irregularidade contrária ao interesse público que deve ser combatida através da revisão do ato e consequentemente REVOGAÇÃO do processo licitatório, respeitando-se assim aos princípios administrativos outrora citados. Pelo exposto, diante da impossibilidade do prosseguimento, a REVOGAÇÃO do certame torna-se necessária, haja vista ser uma das funções da Administração Pública resguardar a legalidade e o interesse público. Ulianópolis-pa 16 de Fevereiro de 2024. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220453. Contratante: PMU Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA, CNPJ: 10.763.815/0001-86 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 20/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00055; CONTRATO Nº 20249254. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 143.801,90 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20249255. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 79.688,05 (setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249256. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 91.564,30 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 20249257. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 72.631,00 (setenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais); Contratada: Valtemir Pereira Araújo & Cia Ltda - Me; Objeto: Aquisição de Refeições Prontas e Lanches. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00055; CONTRATO Nº 20249264 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº 20249265. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249266. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 162.826,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 20249267. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 117.680,00 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta reais); Contratada: E. A. R. da Silva Ltda; Objeto: Aquisição de Refeições Prontas e Lanches. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010; CONTRATO Nº 20249258 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil); CONTRATO Nº 20249259. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 20249260 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 21.220,00 (vinte e um mil e duzentos e vinte reais); Contratada: Irmãos Moreira da Rocha Ltda; Objeto: Aquisição de Material de Construção. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00040; CONTRATO Nº 20249261 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 89.680,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20249262. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 360.064,00 (trezentos e sessenta mil e sessenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249263. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 23.890,00 (vinte e três mil e oitocentos e noventa reais); Contratada: Reis Moto Peças Ltda; Objeto: Aquisição de Lubrificante e Graxa. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00057; CONTRATO Nº 20249268. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 175.676,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais); CONTRATO Nº 20249269. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 47.148,80 (quarenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos); Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eireli - Me; Objeto: Aquisição de Lubrificante E Graxa. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA R E P U P L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Rouparia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELIANE DANTAS PEREIRA E SILVA EIRELI - R$ 58.380,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 116.810,00; JAYME L V SALGUES FILHO ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA - R$ 233.810,00; MEDICAL SERVICO S MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 58.500,00; UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA - R$ 58.500,00. Alagoa Nova - PB, 19 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 19 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão