DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBU I C AO GRATUITA 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00016/2024 - 08.02.24 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 224.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00017/2024 - 08.02.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.570,00; CT Nº 00018/2024 - 08.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.448,80; CT Nº 00019/2024 - 08.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 18.317,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FA R M ÁC I A BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00009/2024 - 06.02.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 129.770,57; CT Nº 00010/2024 - 06.02.24 - WILLIAM STE FA N I N I DE ALMEIDA - R$ 11.560,58; CT Nº 00011/2024 - 06.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 20.745,00; CT Nº 00012/2024 - 06.02.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.936,55; CT Nº 00013/2024 - 06.02.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 344.933,79; CT Nº 00014/2024 - 06.02.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.595,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOVA ASSUN Ç ÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - R$ 1.674.205,96. Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - Item(s): 1 - 12%; 2 - 22%; 3 - 22%. Valor: R$ 238.400,00. Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024 PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Transportes. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/02/2024. Assunção - PB, 19 de Fevereiro de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ nº 23.760.920/0001-03 - CT Nº 00025/2024 - Data de assinatura do contrato: 19.02.2024 - Valor total: R$ 93.397,00 (noventa e três mil e trezentos e noventa e sete reais) e OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00026/2024 - Data de assinatura do contrato: 19.02.2024 - Valor total: R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais). Caaporã - PB, 19 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva o Registro de Preços para: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00. Caaporã - PB, 19 de Fevereiro de 2024. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Caaporã - PB, 16 de Fevereiro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 16/02/2024. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16010/2023 16389/2023 R$ 288.000,00 José Marcelo Pereira Moreira Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3433-1074. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp, podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Coremas-PB, 19 de fevereiro de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Veículo Automotor. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.