DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20230426.017, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº Nº.001.03.03.2023- DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 5.685,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 106.505,00 (cento e seis mil, quinhentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de Janeiro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA

Russas/CE, 15 de Janeiro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:ED51A3E3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20230831.002, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº Nº.001.03.03.2023- DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 101.869,50 (cento e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de Janeiro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA Russas/CE, 15 de Janeiro de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:998EFA56

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°20230217.001-SETAS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002.27.01.2023-SETAS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERAL, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1801/2019, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATADA: VENANCIO PEREIRA DA SILVA – CPF: 010.879.663-96. RUSSAS/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2024.