DOMCE 21/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 050.374.073-03 a Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5BEDFC6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2002002/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA portador do CPF n° 002.723.803-26 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1707003 de 17 de julho de 2023. Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C90F1D93

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2002003/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora KLEBER MARQUES DA SILVA portador do CPF n° 022.483.803-21 a Gratificação GTR – COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2803004 de 28 de março de 2023. Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:661206D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2002004/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RETRAOTIVAS AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA.

A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Férias de 04/03/2023 a 02/04/2023 ao servidor JOSE HIPOLITO FEITOSA, ocupante do Cargo de MOTORISRA, matrícula nº 304, relativas ao Período Aquisitivo de 2021, conforme Parecer Jurídico nº 2211001/2023, constante no Processo Administrativo nº 20230409002. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 1902005/2024 de 19 de fevereiro de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 20 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:58A0FA31

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1902010/2024 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR à Sra. ANA MIRELLY ALENCAR FERREIRA, portador do RG n° 2008097070773 SSPDS - CE e CPF n° 063.272.173-11, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:24E60BF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 008/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS