DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 19/02/2024 . 855292/17 MIDR Município de Buritirana/MA Altera vigência: 21/08/2024 T Aditivo:15/02/2024 . 840933/16 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:19/02/2024 . 922403/21 M DA S C F PM Palmital/PR Altera contrap: R$ 56.886,81 T Aditivo:08/02/2024 . 916342/21 M ES P PM Tupaciguara/MG Altera contrap: R$ 29.463,63 T Aditivo:16/02/2024 . 778437/13 M ES P PM Meruoca/CE Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:19/02/2024 . 0350929-10/2011 M C I DA D ES / C A I X A PM Viçosa/MG Altera vigência: 11/04/2025 Termo Aditivo: 19/02/2024 . 922313/2021 M C I DA D ES PM Morrinhos/GO Alt. CP.: R$ 129.015,00 T. Aditivo: 19/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0024.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 1349/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA XAXIM/SC, em seu novo endereço, na Rua Cândido Teston, Lote 08, Quadra 09, Centro, Xaxim/SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 26.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: T & J Incorporadora Ltda.; CNPJ 52.217.679/0001-79; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1497/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Norte e Sul da Bahia BA (item 1); Contratada: R2D Obras e Serviços EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-27; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.379.661,80 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 01465/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1321.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0513/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais. Contratada: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0005-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 44.545.787,00 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/04/2024. Contrato nº 1496/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.120.01/2024. Objeto: LAGUNA PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 18.726.875/0001- 30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/02/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. PROCESSO: 5688.01.0056.01/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 1423/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA LARGO 13 DE MAIO/SP, em seu novo endereço, na Rua Padre Anchieta, 656,662, em Santo Amaro/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o imóvel atual da UNIDADE demanda intervenções de infraestrutura significativas, e a locação do imóvel em questão garantirá que a metragem necessária para a unidade seja atendida de forma adequada; INÍCIO DO CONTRATO: 09/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 60.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: BEDLOC ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A; CNPJ: 11.928.998/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.0717.417/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Valtecio Imoveis Ltda, 50.320.828/0001-03, contrato 01614/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do EDIFÍCIO TUPINAMBÁS, no município de BELO HORIZONTE/MG; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia 14/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0050 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 48/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0148.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional, dividido por itens. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/2024 e ITEM II das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador AVISO DE RETIFICAÇÃO LC CAIXA nº030/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência de Dados, Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de sustentação, suporte técnico especializado e capacitação técnica. Comunicamos a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 05/02/2024, seção 3, página 101, em razão de retificação do Edital de Licitação nº 030/2024 nos seguintes termos: 1. Substituição do Anexo I Termo de Referência; 2. Substituição do Anexo I-C CATÁLOGO DE SOLUÇÕES e 3. Correção da referência contida no item 8.9.2 - Onde se lê 20.18, Leia-se: 20.16. Tendo em vista as retificações acima, alteram-se os prazos do certame: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 13/03/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 14/03/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 14/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6628/2019, assinado em 06/08/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI, CNPJ 20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/02/2024. Objeto: prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial nos termos do padrão FACILITIES, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE CONTORNO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo aditivo do contrato nº 9679/2022, processo nº. 5688.01.1636.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa no Estado do Acre; Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 05.281.484/0001-08; Acréscimo de Serviços Valor R$ 124.248,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 20/02/2024. 8º termo aditivo do contrato 00472/2022, processo nº. 7062.01.0957.02/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de serviços de vigilante para atendimento a sinistro ITS e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$2.852.604,24, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 19/02/2024. 11º termo aditivo do contrato nº 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Supressão de Serviços Valor R$ 787.021,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03 e 5301-04, Assinado em: 20/02/2024. 7º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato AG. CAMPO BOM RS - 0461-8, à Av. João Schumann, 99, sala 01/02, Centro, Campo Bom/RS, CEP 93700-000; 60 meses, de 03/08/2024 até 02/08/2029; R$ 22.464,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE - o que for menor; pagto 5 dias após a data de vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7058.02.146/99; Locadora: CONSTRUTORA VILA ROMANA LTDA CNPJ 93.872.174/0001-25; representante DREGER ADM IMOVEIS LTDA CNPJ 07.221.264/0001-14 assinatura 20/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90114/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RETIRO, um prédio situado na AVENIDA SAVIO COTA DE ALMEIDA GAMA, n 1.726, RETIRO, VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.281-422, por 60 (sessenta) meses, de 09/09/2024 até 08/09/2029; índice de reajuste anual: variação positiva de IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.015/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.000,00; Locadores: SOELI MARIA ALBUQUERQUE ROSA CPF 002.613.886-