DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE OTOR DR JEFERSON D AVILA LTDA OTOCENTER - CPF/CNPJ: 32.852.113/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Fisiatria, Neurologia, Pneumologia e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 20/12/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM CENTRO DE REABILITACAO; CNPJ: 08920276000108; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo par formalização de inclusão de representante legal MARCIO JOSE NUNES JAQUES, CPF: 052.936.524-35; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO : PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0293-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TAE SERVICOS DE SAUDE EM DOMICILIO LTDA EPP; CNPJ 23945730000160; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração endereço; AVENIDA DOM LUIS, 807 - ANDAR 21 - EDIFÍCIO ETEVALDO NOGUEIRA, MEIRELES, FORTALEZA/CE , CEP: 60.160- 230;MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0003-21. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0004-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MONICA PACHECO MURAD CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 03918910000146; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo par formalização de alteração de endereço que passará a ser: AV Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, SL 1406 ED PETRO POWER, Bairro: ENSEADA DO SUA, CEP: 29050-335; Espírito Santo- Vitória; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULT HOSPITAL DIA S/S; CNPJ: 10776396000117; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alterações de Razão Social e nome fantasia, que passou a ser: Nova Razão Social: MULT HOSPITAL DIA S/S; Nova Razão Social: MULT HOSPITAL DIA; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EMILIO RIBA S LTDA, CNPJ: 09.472.754/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA INCLUSÃO DE EXAMES EM TABELA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANESTESIOLOGIA para o município de CAMPO GRANDE/MS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/03/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946127/2023, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Marília.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001517, de 27/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2028 - 16/02/2024 Sérgio Amadeo e Daniel Alonso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955446/2023, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em estrada vicinal no município de marilia; Programa ; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001461, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2027 - 16/02/2024 Sérgio Amadeo e Daniel Alonso. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional que apresenta vícios construtivos, no Residencial Boa Esperança, localizado em Monte Alegre/RN. Contratação 0003/2024. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.182,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0003/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PANORAMA LTDA ME, código 020248059, CNPJ nº 20480971000193, localizada na Rua Raimundo Cordeiro de Assis, 5, Centro, SIlves/AM, CEP 69114-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 Recife / PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANTONIO E DA S PEREIRA LOTERIAS EIRELI, código 150255004, CNPJ nº 36.504.336/0001-39, localizada na Rua Senador Davino Ponutal, 24, Centro, AMARAJI / PE, CEP 55515-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023. PAULO CORREA NERY DA FONSECA SUPERINTENDENTE REGIONAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/02/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 16/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 51126365, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP CNPJ 43.008.291/0001-77, DOU N 29, de 09 de fevereiro de 2023, seção 3, página 125, onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024, leia-se: Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1456/2024 celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50; cujo objeto é a prestação de serviço de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0113/2023; processo nº 18750.105332/2023-67; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2027; assinado em 08/02/2024, vigente por 36 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Lei nº 8.078/1990 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.999.993,82; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratada: Silmar Isaías Dias - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0377/2020; para a prestação de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas aéreas; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e TPL Provider Multimodal Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.207/0001-49; processo nº 18750.001121/2019-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0119/2019; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2024, sob condição resolutiva condicionada à viabilidade de realização de novo modelo de contratação; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 375.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de 2024 e 2025. Assinado em 09/02/2024; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Diretor e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adair Cirilo de Oliveira - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 72/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação nº 072/2023, promovida para aquisição de planta de refino de metais nobres, a qual teve seu único item ADJUDICADO ao licitante EMAK REFINING & RECYCLING, pelo valor DAP $562.385,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco dólares), equivalente a R$2.784.086,94 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111770/2021- 01. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira