DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100088 88 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178320/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 127277/2022. Processo Nº: 00466/2022. PREGÃO Nº: 00466/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2027. Valor: R$ 73.541,16. Data da Assinatura: 20/02/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178258/2024 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00035. Pregão Nº: 01096/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001- 80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Serviço de cobertura de seguro de responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital. Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 23.000,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178253/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00001. INEXIGIBILIDADE Nº: 00004/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.858.039/0001-44 - PHD BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico para licença perpétua do software SyncSort MFX. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Data da Assinatura: 19/02/2024. Valor total: R$ 810.221,87. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00278(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038467. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00278(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00263(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MONITORES DE VÍDEO de 24 polegadas com docking station e web câmera embutida; 27 polegadas com docking station e 43 polegadas com docking station, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.03.2024 às 8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038546. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005 A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para envio das propostas para o edital 2024-90005, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Vitória - ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito Santo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 28/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08227.001636/2022-40. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.543.232/0001- 45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.589,93. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08227.002158/2022-95. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de dezembro de 2023 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 3.634,61 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consulta ao sítio do Banco Central, Calculadora do Cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no período de 12/2022 a 11/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0341270). Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.634,61. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101376/2023-55. Pregão Nº 24/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 1.143.919,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10680.100024/2022-23. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.898,84. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SRA-PB nº 01/2024 O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Paraíba, Sr. HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA, SIAPE nº 0104120, nomeado pela portaria nº 58 de 06/02/2014, publicada na seção nº 2 da edição nº 28 do DOU em 10/02/2014, apostilada pela Portaria DGP/ME nº 45, de 24/01/2023, com fundamento no Inciso II, art 3º da Portaria SGC/MGI nº 1.706, de 02/05/2023, com fulcro no art. 53 da Lei 9.784/99, decide pela REVOGAÇÂO do Termo de Rescisão Amigável (doc. SEI nº 39893026) firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Paraíba (SRA-PB) e a empresa WL OLIVEIRA LTDA. Em 19 de fevereiro de 2024 HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração do MGI na Paraíba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100069/2023-23. Pregão Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel e ldn, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e ramais ddr, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma ampla às demandas da superintendência regional do ministério da gestão e inovação em serviços públicos, em alagoas ( sra/al) e seus órgãos jurisdicionados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 17.452,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10465.100459/2022-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (meses), do prazo de vigência do contrato n° 02/2023 - contratação do serviço de manutenção predial, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.278,09. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980100922202388. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 170153-00001-2024NE800487