DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE: Fica, por este instrumento, formalizada a repactuação e reajuste de preços contratuais, com base Convenção Coletiva de Trabalho - SINDSERVIÇOS 2023 e no índice acumulado do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor mensal do contrato de R$ 142.829,80 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para R$ 151.679,71 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), acarretando no aumento de R$ 8.849,91, perfazendo um total anual de R$ 1.820.156,52 (um milhão oitocentos e vinte mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à Conta da Funcional Programática 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade - AA, conforme já previsto no Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO Nº 00119/2023-c (peça 102). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CO D E V A S F. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Eireli. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº Processo 59500.001913/2023-50-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 139 do Processo nº 59500.001913/2023-50-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, para os itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 8.852.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil reais); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o item 09, no valor total de R$ R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.552.289/0001-26, para o item 06, no valor total de R$ 5.249.437,61 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos); LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0002-79, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 14.604.000,00 (catorze milhões e seiscentos e quatro mil reais); REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.149.811/0001-33, para o item 08, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil); RIO VERMELHO CO M E R C I O DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o item 07, no valor total de R$ 853.500,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 30.403.937,61 (trinta milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.001986/2023-41-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2024, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 97 do Processo nº 59500.001986/2023-41-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS , CNPJ 04.104.117/0007-61, PARA O ITEM 1, PELO VA LO R TOTAL DE R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 2, 3, e 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.595.000,00 (Doze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001- 48, PARA OS ITENS 4, 6 e 10, PELO VALOR T OT A L DE R$ 2.807.000,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20, PARA O ITEM 12, PELO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 18.147.000,00 (Dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.001915/2023-49-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/01/2024, seção 3, página 71 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 138 do Processo nº 59500.001915/2023-49-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 1 e 23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.811.704,85 (Dois milhões, oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 2, 3, 5, 6, e 10, PELO VALOR TOTAL DE R$ 45.394.000,00 (Quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais); STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.365.912/0001-92, PARA O ITEM 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 11.577.600,00 (Onze milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais); COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 35.963.155/0001-08, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (Dois milhões, novecentos mil reais); RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06, PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.151.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA OS ITENS 13, 15, 17, 21, e 25, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.888.680,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); AGUA BRANCA PAR T I C I P ACO ES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001-48, PARA OS ITENS 9, 11, 12, 22, 24, e 26, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.971.000,00 (Cinco milhões, novecentos e setenta e um mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20, PARA O ITEM 14, PELO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 73.953.984,85 (setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001980/2023-74-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 61/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 102 do Processo nº 59500.001980/2023-74- e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73, para o item 1; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 2; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6, 7 e 8; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 10; CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001- 12, para o item 9; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5. O valor global desta ATA é de R$ 3.837.360,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001912/2023-13-e. OBJETO: fornecimento,transporte, carga e descarga de tratores e implementos destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2024, seção 3, página 68 e autorizado pelo Diretor Presidente da CO D E V A S F, constante à peça 148 do Processo nº 59500.001912/2023-13-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, para o item 1; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, para os itens 5 e 9; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para o item 11; AZUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA , CNPJ 20.724.304/0001-09 , para o item 3; REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, para os itens 4, 6 e 12; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 45.660.398/0001-20, para os itens 7, 8 e 10. O valor global desta ATA é de R$ 48.501.000,00 (quarenta e oito milhões e quinhentos e um mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001892/2023-72-e. OBJETO:fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, visando o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 78/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 110 do Processo nº 59500.001892/2023-72-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, para os itens 1 e 3; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ nº 50.746.430/0001-25, para os itens 2 e 4; KOHLER IMP LEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 92.264.472/0001-70 , para os itens 5, 7 e 13; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04, para os itens 8, 9 e 10; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ nº 34.026.911/0001- 00, para o item 6; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67, para o item 11. FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, para o item 12. VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, para o item 14. O valor global desta ATA é de R$ 11.463.660,44 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003645/2023-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1169.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 1.047.800,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Marcos Roberto Carrafa, CPF nº .407.259-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003757/2023-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1247.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a HFD COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 38.309.519/0001-29. OBJETO: fornecimento de maquinas agrícolas. VALOR: R$ 21.890,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Renner Fernando Dias Machado, CPF nº .349.176-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003671/2023-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1186.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 392.150,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo, CPF nº .929.490-.