DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº .609.006-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003846/2022-16 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1223.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: serviços de apoio à fiscalização durante a execução das obras de recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas/MG. Prazo: 36 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 3.091.460,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges , CPF nº 994.609-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002844/2023-82 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1229.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: serviços de consultoria na área de desenvolvimento regional, treinamento, capacitações, desenvolvimento territorial, em várias cadeias produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da 1ªSR da CODEVASF. Prazo: 14 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.383.226,12. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges , CPF nº 994.609-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000083/2024-13 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução das obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, Bairro Bairro Santo Antônio, no município de Serro/MG. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.831.677,93. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº .609.006-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000004/2023-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1734.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº *.687.066-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59502.000121/2023-48-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1234.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o Município de GUARDA-MOR, CNPJ 18.277.947/0001-00 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 247, seção 3, fl. 225, ocorrida em 29/12/2023, ONDE SE LÊ: "1.1234.00/2023 LEIA-SE: " 01.1234.00/2023". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002062/2023-24-e ESPECIE: Contrato nº 2.0479.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89; Objeto: Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital Pregão Eletrônico nº 53/2023; Prazo de vigência contratual: 14 meses; Valor: R$ 1.736.004,00; Recurso: Programas de trabalho 0.608.2217.00SX.0001, 15.451.2217.00VH.0001, 18.544.2221.00TB.0001 e 20.608.2217.00SX.0029; Data: 20.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Sérgio Liporoni - C TA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.196, de 28/12/2023, peça 101, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE PENALIDADE A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna sem efeito o aviso de penalidade, publicado no Diário Oficial da União, em 20/02/2024, seção 03, página 77, como descrito a seguir: "A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 008 de 03 de janeiro de 2024, constantes do processo nº 59520.001860/2023-39-e, peça 22, a aplicação de sanção e penalidade à empresa SUPERPRO ATACADO, CNPJ 08.858.579/0004-82, motivada pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0304/2022. Multa no valor de R$ 182,65 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 06 (seis) meses". JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 213, de 16/02/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 57/2023 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas FAMA TRACTOR LTDA., CNPJ 50.746.430/0001-25, Item 02, no valor total de R$ 994.500,00 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 10.303.297/0001-18, Item 07, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Totalizando o valor global de R$ 1.678.500,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 20/02/2024) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001728/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0672.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO, CULTURAL, ESPORTE, ECOLOGICO E AGROPECUARIO, inscrita no CNPJ/MF 52.003.011/0001-29; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 14.290,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, João Kairo da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002577/2023-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0363.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica - COPERATA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Ministração de 4 (quatro) cursos de capacitação produção de artesanato coma palha da bananeira em comunidades de Petrolina, Salgueiro, Petrolândia e Orocó, municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES: 219365-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530704, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002577/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002369/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó, área de atuação da 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 033/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2023, seção 3, página 169 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 685/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.163.536,89 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002761/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0638.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Serrinha - ACORSER, CNPJ: 06.907.955/0001-03, no município de São José do Egito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.875- 0, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 637, de 21 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002761/2023-55-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Carlos Nóbrega da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002897/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0647.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Desenvolvimento Pequenos Produtores Rurais Bom Nome - ADRUBON, CNPJ: 00.828.316/0001-76, no município de São José do Egito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO - LY1104, 90CV, tombamento nº 321.997-1, CHASSI: 00000000032309430, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 651, de 26 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002897/2023-65-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudemir Ferreira de Lima, Procurador da Associação.