DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100093 93 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002602/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0632.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itaquitinga, CNPJ: 10.150.076/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento: 321.954-8, CHASSI: AYWDK1294513MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento: 347.070-5; 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliados no valor de R$ 230.083,80 (duzentos e trinta mil, oitenta e três reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 626, de 15 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002602/2023-51-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrick José de Oliveira Morais, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000111/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia Alto do Gavião - APAAAG, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária de 2.500 kg (dois mil e quinhentos quilos) de ração para peixes com 55% de Proteína Bruta, e 50.050 kg (cinquenta mil e cinquenta quilos) de ração para peixes com 32% de Proteína Bruta, itens 01 e 02, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquiridas por meio do Contrato nº 3.0314.00/2023; formaliza a guarda desses bens pela ASSOCIAÇÃO, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 36, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.000111/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, contados a partir de 09/02/2024, passando o seu vencimento para 08/11/2024 e à prorrogação do prazo de execução por 6(seis) meses, contados a partir de 07/03/2024, passando seu vencimento para 06/09/2024 85. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Visa a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.417.027,96 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos), representando 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.985.192.08 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos), que representa 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) de acréscimo e 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 13.713.199,50 (treze milhões, setecentos e treze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para R$15.145.035,38 (quinze milhões, cento e quarenta e cinco mil, trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). A nova Planilha contratual passa a ser a constante à peça 148 do processo nº 59550.001584/2022-71. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 149 do processo nº 59550.001584/2022-71. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª SR. Convalidar a emissão da Nota de Empenho 2023NE550465 (peça 154), emitida pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, constante no processo administrativo nº 59550.001584/2022-71-e, no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Milton Sales Santana. Processo n.º 59550.001584/2022-71-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0017.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10,, como donatário. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.804-3. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 332.642-8. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataforma da com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 332.149-2, no valor total de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, inscrito no CPF nº 955.584.894-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000029/2024-93. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936844/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, CNPJ nº 13908702000110. Altera-se o valor original do Convênio (SICONV nº 936844/2022) para acrescer a importância de R$ 7.670.256,18 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezoito cent. Valor Total: R$ 7.670.256,18, Valor de Contrapartida: R$ 7.670.256,18, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: MILED CUSSA FILHO, CPF nº .142.875-*, Convenente: ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO, CPF nº .435.015-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000516/2021-94 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.014.00/2021. CONTRATADA: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.460.798/0001-70. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 5,09% (cinco virgula zero nove por cento) do valor anual vigente que é de R$ 870.220,32 (oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 3.889,15 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), passando ao valor de R$ 76.407,51 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos); e b) Anual: de R$ 46.669,80 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), passando ao valor de R$ 916.890,12 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 916.890,12 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos) e o valor mensal de R$ 76.407,51 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 134, § 5º, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002217/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0701.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás (10 esteiras); e 01 (um) cilindro elétrico de massa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE NOTIFICAÇÃO COMUNICADO À CONTRATADA PROCESSO: 59580.000025/2024-58 ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; NOTIFICADO: a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10. OBJETO: COMUNICAÇÃO: A Codevasf vem COMUNICAR a G. OLIVEIRA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.139.089/0001-10, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços, Pregão eletrônico nº 01/2023 e Ordem de Fornecimento nº 8.0036/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução contratual: - FATOS: Em 02/10/2023 a licitante fora acionada via e-mail contendo Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, para fornecer os materiais adjudicados no pregão eletrônico 01/2023. Ocorre que desde a data do e-mail que foi enviado à licitante até à presente data, somente foram feitas as entregas do item 1 (água mineral em galão de 20L), ficando pendente a entrega do item 2 (água mineral em copo de 200ml). Diversas ligações, e-mails e mensagens no Whatsapp foram feitas na tentativa de posicionamento do licitante quanto a entrega do material faltante, sem nenhum retorno satisfatório. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, nos informando sobre a entrega dos materiais objeto da ordem de fornecimento nº 8.0073/2023. Por oportuno, informamos que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata. Diante do exposto, solicitamos que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à Clóvis Luís Paz de Oliveira no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha - São Luís - MA - CEP 65025-470, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas. JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO Analista Em Desenvolvimento Regional - Fiscal do Contrato 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - por intermédio da 10ª Superintendência Regional - 10ª/SR, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a Execução de Pontes Com Cabeceiras Modulares em Concreto Armado e Transposição Mista, em Municípios Diversos Localizados no Estado do Tocantins, que foi considerada vencedora a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, para os lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional (SIDEC - 20/02/2024) 195018-11201-2024NE400015 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000072/2024-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0038.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento nº 296.964-6, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento nº 297.013-2, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 315.529-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 296.957-4, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento nº 297.501-3, no valor total de R$ 11.530,00 (onze mil, quinhentos e trinta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000069/2024-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0036.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.383-6, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais)), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000069/2023-30. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços SRP, de Equipamentos e Materiais Apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 021/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº