DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001- 62, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.820,00 ( seis mil oitocentos e vinte reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 682.000,00( seiscentos e oitenta e dois mil reais); para o item 3, no valor unitário de R$ 1.900,00 ( hum mil e novecentos reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais); para o item 4, no valor unitário de R$ R$ 1.600,00 ( hum mil e seiscentos reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais); para o item 6, no valor unitário de R$ 337,00 ( trezentos e trinta e sete reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 33.700,00(trinta e três mil e setecentos reais); para o item 8, no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para o item 2, no valor unitário de R$ 2.080,00 ( dois mil e oitenta reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 208.000,00(duzentos e oito mil reais); para o item 5, no valor unitário de R$ 1.250,00 ( hum mil duzentos e cinquenta reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais); para o item 7, no valor unitário de R$ 109,00( cento e nove reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 10.900,00(dez mil e novecentos reais); C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 9, no valor unitário de R$ 165,00 ( cento e sessenta e cinco reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); para o item 11, no valor unitário de R$ 149,00 ( cento e quarenta e nove reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 14.900,00 (quartoze mil, novecentos reais); para o item 14 no valor unitário de R$ 28,00 ( vinte e oito reais) no quantitativo de 100 unidades e para o valor global de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais); para o item 15 no valor unitário de R$ 31,00 ( trinta e um reais) , para o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 3.100,00 ( três mil e cem reais); para o item 17, no valor unitário de R$ 77,72 ( setenta e sete reais e setenta e dois centavos) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 7.772,00 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52, para o item 12, no valor unitário de R$ 35,73 ( trinta e cinco reais e setenta e três centavos) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 3.573,00 (três mil, quinhentos e setenta e três reais); 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, para o item 13, no valor unitário de R$ 14,92 ( quatorze reais e noventa e dois centavos) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 1.492,00 ( hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais); LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para o item 16, no valor unitário de R$ 665,65 ( seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 66.565,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Totalizando o valor global em ata de R$ 1.546.302,00 ( Hum milhão quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915467/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação de vigência até o dia 17/12/24. Valor Total: R$ 410.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº .493.575-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08255.005757/2021-42. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.899,05. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08410.000365/2020-76. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, período de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsão constante na clausula 19 do termo de referência.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,44. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para contadepósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 26/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.937,44. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 08420.002715/2017-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do aluguel do imóvel situado na rua Raimundo Leão de Moura, nº 18, bairro Nova Betânia, cep 59.611-320, Mossoró/RN, objeto da matrícula nº 29.165, registrado na folha 072, do livro 2-299, do 6º ofício de notas, do registro geral de imóveis da 2º zona do município e comarca de Mossoró/RN, que abriga as instalações da delegada de Polícia Federal em Mossoró/RN(DPF/MOS/RN), contratados conforme contrato n.º 27/2019-SR/P F/ R N . Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.380,52. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08475.002574/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 014/2023 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 09/02/2024 a 09/04/2024.. Vigência: 10/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08520.001199/2020-88. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021-sSR/PF/SE, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.953,24. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 08655.031538/2022-97. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 8 meses, com início em 15/02/2024, encerrando-se em 14/10/2024; e o prazo de execução do contrato em 7 meses, iniciando em 04/03/2024 e encerrando em 03/10/2024, seguindo o cronograma adiante: vigência início em 15/12/2022 e conclusão em 14/10/2024. execução início em 04/01/2023 e conclusão em 03/10/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 25/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).