DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100124 124 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001998202339. Objeto: Registro de Preço para a Adquirir extintores, recarga de extintores e sinalizações contra incêndio para as edificações adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039- 5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 20/02/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001399/2022-54. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.816.728/0001-66 - INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigia, a serem executados continuamente e com dedicação de mão de obra exclusiva para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 227.231,74. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2024 a 18/02/2025.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.665,30. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000022/2023-30. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos grupos a (biológicos/infectantes), grupo b (químicos) e grupo e (perfuro cortantes), provenientes das atividades desenvolvidas nas unidades básicas de saúde indígena e polos base de saúde indígenas situados nos municípios de baía da traição/pb, marcação/pb e rio tinto/pb, sob a responsabilidade do dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25054000355201751. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ 10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$677.770,2700. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/02/2024) 257045-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001397202346. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último . CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002209202305. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25208.001525/2021-08. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato administrativo CA nº 12/2021 a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.106,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso I e Art. 203, inciso VIII, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência da necessidade de reconstituição do requerimento de restituição de valor pago a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária processo nº 25351.800330/2010-42, protocolado pela empresa PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA.10.645.626/0001-09. Vencido esse prazo, caso a empresa não se manifeste, por meio de um novo protocolo via Sistema SEI o processo será arquivado. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782. Orientações sobre restituição de taxa podem ser obtidas por meio do link https://www.gov.br/pt- br/servicos/solicitar-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-de-vigilancia-sanitaria . . NOME CNPJ/CPF PROCESSO Nº . PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA 10.645.626/0001-09 25351.800330/2010-42 . NELSON MICHIELIN 715.xxx.xxx-34 . PKD EQUIPAMENTOS E NAVEGACAO LTDA 26.453.602/0001-98 . VL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA 26.546.000/0001-85 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 47/24, Processo nº 1492/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrito no CNPJ. 88.692.264/0001-02. Objeto: Construção de Reservatório, central de gases e abrigo de resíduos na UPA Moacyr Scliar, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e cronograma, plantas, projetos, documentos complementares e demais especificações e condições constantes no contrato e no Edital de licitação e seus Anexos,. Em retribuição aos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 1.060.300,00 (um milhão e sessenta mil e trezentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 58/24, Processo nº 1557/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrito no CNPJ. 27.545.083/0001-50. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças das bombas de vácuo clínico e seus acessórios da marca AT L A S COPCO, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE CONCENTRAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUTOS QUÍMICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE QUANTIDADES DESCRITAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS PARA MARCAPASSO E ELETRODO EPICÁRDICO) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002 pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo De Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação: . Nome Inscrição . Severino José de Barros Júnior 265012523 RECIFE/PE, 20 de fevereiro de 2024. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA