DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 20/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25100.004215/2021-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, com início em 10/02/2024, encerrando-se em 10/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.446,46. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25382.000510/2022-84. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com laudo apresentado referente ao ajuste dos percentuais de insalubridade e reajuste do salário mínimo regional em janeiro de 2024, de acordo com item 15.37 do termo de referência e a homologação do novo valor do salário-mínimo. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 007/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2024 e término em 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.456,32. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 007/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço n° 008/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 011/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 012/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; itens 09, 17 e 36; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 51.280,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 473/2023. Nº Processo: 25386.001460/2023-01. Pregão. Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott.. Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000043/2024-74. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à coordenação de gestão tecnológica - gestec. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.431.310,15. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000052/2024-65. Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "levantamento e registro da memória do canal saúde em seus 30 anos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 805.463,08. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000403/2023-77. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da FIOCUZ Manguinhos, rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Izaldino Altoé, CPF nº xxx.525.307-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2196/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação PROJOVEM Trabalhador Nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, processo nº 19958.104145/2023-01. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marta Maria Del Bello, CPF nº xxx.077.968-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 107316/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 - Tranferegov 702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA