DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de 2024, do Contrato original nº 019/2023 Pregão eletrônico nº 005/2022 cujo objeto é Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços com elaboração, edição e impressão de material informativo e educativo da campanha de comunicação que contribua para a divulgação e o alcance das metas dos ODS's Local, para atender as demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo referente ao pregão eletronico Nº 12/2022 Contrato n° 020/2023. Contratado: AR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.417.044/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de 2024, do Contrato original nº 020/2023 Pregão eletrônico nº 012/2022 cujo objeto é Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para elaboração de uma Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município de Mâncio Lima como parte do Projeto de FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para atender as demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁU S U L A SEGUNDA: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Setimo Termo Aditivo Referente A Tomada de Preço nº 2/2018 Contrato n° 17/2018. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA:O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato original nº 17/2018 oriundo da Tomada de preço nº 02/2018, até o dia 31 de julho de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Em vista do final do exercício orçamentário e tendo o referido contrato saldo suficiente para continuar atendendo as demandas, ainda, sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditiva o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários. Retirada do Edital: 22/02/2024 à 06/03/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] Data de Abertura: 07 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 20 de fevereiro de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Reabertura Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 07/03/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 21/02/2024 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - AC, 20 de fevereiro de 2024. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março a 31 de dezembro de 2024. DATA, HORA E LOCAL: 13 de março de 2024, às 10h00min. A Licitação ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua do Comercio, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 20 de fevereiro de 2024. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Reabertura OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás liquefeito (GLP), destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Poder Executivo de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. REABERTURA: 23/02/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: [email protected] Colônia Leopoldina/AL, 20 de fevereiro de 2024. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas. DATA: 06 de março de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 20 de fevereiro de 2024. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: Nº 10100028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data da Homologação: 20/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO NOVA VIDA EIRELI, CNPJ 07.000.526/0001-10, percentual de desconto registrado: 1% para os itens 01, 02, 03 sobre o valor médio mensal do combustível na no estado de Alagoas, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, onde após análise da documentação de habilitação apresentada na sessão realizada no dia 25 de janeiro de 2024, segue a decisão desta CPLOSE, que declara como HABILITADAS as empresas: ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA e DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, por atenderem aos requisitos do edital. A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Maceió-AL, 20 de fevereiro de 2024. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2024 (2ª CHAMADA) . TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 11 de março de 2024 às 10h:00m.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de revitalização da Orla de Massagueira (remanescente), no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 20 de fevereiro de 2024. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite de coco, peixes e arroz. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h. P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 20 de fevereiro de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro