DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100206 206 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120232006017, relativo ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de COFFEE BREAK e refeições visando atender as necessidades das secretarias municipais de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: L M DE O SILVA COMERCIO para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12 no valor global de R$ 596.980,26 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos); CARINE SILVA DOS SANTOS para os itens 8, 9 e 10 no valor global R$ 86.296,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais). Minador do Negrão-AL, 16 de fevereiro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para futuro e eventual fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automotores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o município de PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 5 de Março de 2024, às 09 horas, SARA MENDONÇA F. LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos - Data/Horário: 05 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP 13kg, 45kg e botijão, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 05 de março de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preço Nº 165-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E1/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMANDA C DA C NUNES LTDA - ME, CNPJ: 42.472.871/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, perfazendo o valor global de R$ 1.048.500,00 (Um milhão, quarenta e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 09/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 165-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E2/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 14, 16, 17, 18, 21, perfazendo o valor global de R$ 214.825,00 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 09/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 165-E3/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E3/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEONARDO DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ: 13.179.231/0001-56 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 09, 10, perfazendo o valor global de R$ 66.465,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 09/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: Homologar os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 184/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Kits e Mochilas Escolares, em favor das empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo um total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais); ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.011.917/0003-32, vencedora dos lotes 03 e 04, perfazendo um total de R$ 620.700,00 (Seiscentos e vinte mil e setecentos reais); VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.958.780/0001-70, vencedora dos lotes 05, 06, 07 e 08, perfazendo um total de R$ 682.188,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 41/2024 Pregão Eletrônico Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.201/0001-26 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 48.368.182/0001-84 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 10.150,00 (Dez mil cento e cinquenta reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 211.529,00 (Duzentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 127.538,00 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de serigrafia, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 20 de fevereiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pela Comissão de Contratação