DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo ao contrato Nº 12/2017/ SEMAS/PMM Processo nº 12.01.000.221/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Danilo de Brito Val, CPF: 915.217.003-97. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO BOLSA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, Prazo de vigência: 06 (Seis) meses, Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.148, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.39, Custeio 3.3, valor mensal R$ 21.864,86. AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 5/2024/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 005/2024/SEMAS, Processo nº 1201000143/2023 - SEMAS/PMM. EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TONNER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DO BOLSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 19 de fevereiro de 2024 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 20.608/2023- SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 002/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.378/2023- SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 004/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇA DA S EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO 938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 19/02/2024, seção 3, nº 33, pag 193. Onde se lê: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA (...) A A DE ARAUJO E CIA LTDA (...) Leia-se: ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA, CNPJ: 45.179.191/0001-39 (...) A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, resolve Adjudicar o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 600/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudicado o Lote: 01, Lote 2 e Lote 3, objeto da licitação em favor da empresa: AUTOPOSTO TERCEIRO MILENIO LTDA - EPP, CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) Santana-AP, 9 de fevereiro de 2024. ADOLFO IGOR SOUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 -SCL/SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 600/2023- SEME/PMS, OBJETO: Contratação de empresa pra fornecimento de material de consumo- COMBUSTÍVEL ( gasolina comum, óleo diesel-s-10, e Óleo 2T, com fornecimento de forma parcelada por meio de pregão eletrônico Sistema de registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Lote 01, Lote 02 e Lote 03, objeto da licitação em favor da empresa: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, valor total de R$ 798.641,28 (Setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Santana-AP, 16 de fevereiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA BENILSON BATISTA SILVA, CPF 373.923.952-20,. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Santana o imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Presidente Tancredo Neves n° 609,Bairro Paraíso - Santana/AP-CEP- 68928-081, possui as seguintes as seguintes características :Constituído de medida de 10x30, totalizando um total de 300m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, , Processo Administrativo nº 662/2023-SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.135/2023SEMSA-PMS, dispensa de licitação para locação de um imóvel comercial bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/11/2023 a 31/10/2024 VALOR de R$ 130.800,00(cento e trinta mil e oitocentos reais). AVISO DE CONVALIDAÇÃO 1/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 024/2023-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1677 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 27 de outubro de 2023; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis, Fica convalidada a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 024/2023- SEMSA/PMS, celebrado em 23/10/2023 BENILSON BATISTA SILVA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 373.923.952- cujo objeto é a LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da do Centro de Epecialidades Odontológicas - CEO, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. Tendo seu início em 01/11/2023 até 31/10/2024. Santana-AP, 20 de fevereiro de 2024. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023 Processo Administrativo Nº 02/007/025/2023.. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM - CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA. CNPJ: 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação e manutenção de lâmpadas de Led para a iluminação pública do município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 3.297.209,64 (Três milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do contrato: 15 (quinze) meses. Data da assinatura: 18/01/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 34. Órgão: 02 - Poder Executivo.Unidade: 13. Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 - Administração Geral Programas: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal. Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Adm. Elemento/ Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 702 Obras e Instalações D ES P AC H O O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 039/2023, que viabiliza a "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Instalação e Manutenção de Lâmpadas de Led para a Iluminação Pública do Município de Barcelos/AM" à empresa LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA, CNPJ Nº. 18.726.122/0001-25, no valor global R$ 3.297.209,64 (Três milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da lei. Barcelos, 15 de janeiro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Nº 002/2024 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Na Seção 3, Edição nº 24 na Página. 196 no dia 02/02/2024 ONDE SE LÊ: Data da assinatura 25/1/2024. LEIA-SE: Data da assinatura 12/1/2024.