DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 207.826,86 (Duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - Secretaria Municipal de Desporto e Juventude; 1.020 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 107 - Transferência do Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor de Contrato Nº: 024/2023. VIGENCIA: 10 (dez) meses. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM. O valor global do presente contrato passará ser de: R$ 2.381.625,00 (dois milhões trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 027/2023, oriundo do Pregão Presencial 059/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 536.693,80, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 150 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 27 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 059/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Nova Olinda Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda- ME, com sede na Av. Torquato Tapajós, n°. 6584, LPJA-25 Com. Allegro, bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, CEP 69.093-415, CNPJ 41.228.310/0001-45, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 536.693,80; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 059/2023, em favor da empresa vencedora de todos os itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá/AM, 24 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 052/2023 - cpl/srp para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do certame para os itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP a empresa: HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411/0001-35), com valor global de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 9 de janeiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 001/2024 Do Pregão Presencial Nº. 052/2023 - CPL/SRP. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas E Procedimentos Cirúrgicos Em Oftalmologia, Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedor: HZ MEDICAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.334.411/0001-35, estabelecida na Avenida Mario Ypiranga, nº. 11 Cj Chagas Aguiar, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP nº. 69.053-165, na cidade de Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411/0001-35), vencedor dos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 - CPL/SRP, com valor global de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 052/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 052/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 024/2022 Tomada De Preços Nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: J W Viana Junior Engenharia LTDA (CNPJ 17.783.899/0001-69). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Execução e Vigência. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 909862/2021-Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica Federal), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução deste aditivo é de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de novembro de 2023 e encerrar-se-á em 08 de fevereiro de 2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste aditivo é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 05 de maio de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 01 de novembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. 4º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 024/2022 Tomada De Preços Nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: J W Viana Junior Engenharia LTDA (CNPJ 17.783.899/0001-69). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 909862/2021-Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica Federal), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução deste aditivo é de 90 dias, a contar de 09 de fevereiro de 2024 e encerrar-se-á em 09 de maio de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 05 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal. 7º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Nº 007/2022 Tomada De Preços Nº. 002/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de Centro de Convivência do Idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 898382/2020- Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar 30 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de março de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de dezembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial 041/2023 No despacho de homologação publicado no dia 03 de novembro de 2023 edição n° 209 ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 4.970.553,80 (quatro milhões novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), LEIA-SE resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 5.006.553,80 (cinco milhões seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024. Pregão Presencial 053/2023 Aos dias 20/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da Merenda Escolar no Município", resultante do PP 053/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/61/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Empresa: Lopes e Nascimento Ltda - CNPJ 23.827.261/0001-85, p/os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, unidades, valores unitários e marca: 3-kg-10000- r$ 17,50-maringa; 6-cx-270-r$ 234,00-musk; 7-fardo-300-r$ 165,00-sonora; 8-kg-700-r$ 47,30- in natura; 9-cx.-50-r$ 125,00-nutri; 10-kg-13000-r$ 11,50-dale; 11-cx-400-r$ 65,00-nutri; 13- pct-4000-r$ 9,50-naga; 14-pct-4000-r$ 9,50-naga; 15-pct-4000-r$ 9,50-naga; 16-pct-6000-r$ 9,50-naga; 17-pct-6000-r$ 9,50-sol; 18-fardo-150-r$ 190,00-santa clara; 19-pct-12000-r$ 2,00- kimimo; 20-uni-5000-r$ 4,25-mococa; 21-cx-1680-r$ 84,00-predileta; 25-cx-2000-r$ 156,00- nutri; 26-kg-13000-r$ 12,90-donade; 27-frd-460-r$ 135,00-nutrita; 28-cx-60-r$ 230,00-mococa; 31-frd-600-r$ 465,00-duleit; 32-frd-300-r$ 105,00-amalia; 33-frd-500-r$ 105,00-amalia; 34-uni- 700-r$ 9,15-cremosy; 35-pct-2000-r$ 7,95-bernardo; 36-pct-15000-r$ 12,25-nutribom; 37-cx- 170-r$ 215,00-concordia; 38-uni-15000-r$ 1,00-ovos; 39-frd-90-r$ 70,00-dfelicia; 40-frd-400-r$ 155,00-olê; 41-frd-200-r$ 86,00-dafruta; 42-frd-200-r$ 109,00-dafruta; 43-frd-200-r$ 86,00- dafruta; 44-cx-50-r$ 49,00-virrosa; 45-cx-50-r$ 288,00-anglo; 46-cx-600-r$ 290,00-bordon; 47- cx-500-r$ 225,00-bordon; 48-cx-500-r$ 115,00-tarjet; 49-cx-300-r$ 261,00-gomes; 61-kg-2000- r$ 9,95-in natura; 62-kg-2000-r$ 12,99-in natura; 68-kg-800-r$ 11,50-in natura; 69-kg-1500-r$ 13,99-in natura, Pauini/AM, 20 fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 053/2023, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da Merenda Escolar no Município" a empresa Lopes e Nascimento Ltda - CNPJ 23.827.261/0001-85, vencedora dos itens 3; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 25; 26; 27; 28; 31; 32, 33, 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 61; 62; 68 e 69 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.761.330,00. Determinar ao setor comp. a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos term. da lei. Pauini, 19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito