DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e data para abertura dos envelopes: A sessão de julgamento dos documentos de habilitação e resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 22 de março de 2024 às 09:00h e 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2024 e 002/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected] Silves-AM, 20 de fevereiro de 2024. KHAEY ANNY PEREIRA LIMA Membro da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Socorro Macêdo Silva Azevedo-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor: R$ 101.326,00 (cento e um mil e trezentos e vinte e seis reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Barretos Indústria e Comércio de Confecções LTDA, CNPJ n. 03.890.627/0001-53. Valor: R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Casa Design Distribuidora LTDA ME, CNPJ Nº 95.437.877/0001/50. Valor R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 86.654,82 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 OBJETO: construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo A. de Lourdes/BA. CONTRATADA: Ribeiro & Silva Construções e Serviços, CNPJ nº.00.307.001/0001-83 Valor: R$ 47.833,52 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGENCIA: 22/01/2024 a 20/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: Demerval Dias Oliveira-ME, CNPJ nº 23.527.294/0001-00. Valor do Contrato: 77.922,53 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, CNPJ n. 42.539.242/0001-06. Valor: R$ 141.214,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos e catorze reais). VIGENCIA: 09/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 OBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marsom Sonorização LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. Valor: R$ 497.700,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de uniformes personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Sessão: 29/02/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 20 de fevereiro de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 04/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 102/2023, BB: 1038723 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 05/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 106/2023, BB: 1034686 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MATERIAIS DE SUPORTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 05/03/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Extrato do Contrato nº 009/2024 - Licitação nº 074/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - Contratado: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob nº 07.265.628/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio 895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal - Valor global: R$ R$ 264.115,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quinze reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinatura: 02/02/2024. Andarai- ba, 20 de fevereiro de 2024. Wilson Paes Cardoso, Prefeito Municipal de Andaraí. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO Nº 1038535 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 34, pag. 206 terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 ONDE SE LÊ: Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. LÊIA-SE: Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Anguera - Ba, 19 de Março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - Recebimento da documentação: até o dia 15/03/2024 às 09h00m, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico https://www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Informações sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Baixa Grande-BA, 19 de fevereiro de 2024 ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA - Agente de Contrataçao.