DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa espercializada para avaliação neuropsicologica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação dos AH/SD - Alta Habilidades/Superdotação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Barreiras/BA. Pelo período de 12 (doze) meses. Contado da Data da Assinatura. Ass.: 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.269.505,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinco reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 033/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA, conforme especificações contidas no Anexo I. A Empresa R CARVALHO CONSULTORIA E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 35.796.849/0001-06, com o valor de R$ 315.498,95 para o LOTE 01. A empresa MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$ 814.999,90 para o LOTE 02; R$ 25.899,89 para o LOTE 03. A empresa MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 21.487.309/0001-28, com o valor de R$ 1.047.992,75 para o LOTE 04. A empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.460.982/0001-10, com o valor de R$ 1.131.756,03 para o LOTE 05; R$ 9.100,00 para o LOTE 10. A empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$ 249.496,00 para o LOTE 07. E a empresa TULIO SILVA DE SOUZA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$ 267.616,00 para o LOTE 08; R$ 155.091,38 para o LOTE 09. LOTE 06 FRACASSADO. Barreiras, 20 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0037/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00001/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Reforma e Revitalização da Praça João Paulo Ferreira no Povoado de Nova Brasília e Reforma e Revitalização e Construção de Quiosque da Praça Abelardo dos Anjos Oliveira no Povoado de Alto Alegre, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 27/03/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, torna público que homologou em 14/02/2024, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0008/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor da Homologação: R$ 1.603.634,28(Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Brotas de Macaúbas/BA, 14 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO KLEBER RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 0041/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023 - Extrato do Contrato nº 0041/2024, celebrado entre o Município e a empresa GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 007/23, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 2.047.832,46. Assinado: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. AV I S O AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSTRUMOREIRA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 20 de fevereiro 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 20 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular. Período: de 26/02/24 a 15/03/24. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected]. Canarana/Ba, 20 de fevereiro de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 3040/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 123/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, cujo certame teve como vencedora a empresa GFS PAPELARIA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 171,50; 02 R$ 274,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2024. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios públicos e adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34 VALOR: R$ 330.000,00. Capim Grosso - BA, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 002/2024, no dia 05/03/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 20 de fevereiro de 2024 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/02/2024 às 17:30hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no dia 20/02/2024, do Diario Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 34 e página 208. Errata 01: ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min. LEIA-SE: Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 05/03/2024 às 10h00min. Informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 016/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição parcelada de combustível em bomba e Óleo Arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 22/02/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 05/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 05/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Pregoeiro