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Diário Oficial da União · 21/02/2024 · pág. 211

DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100211 211 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação, torna público que realizará processo de Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura familiar) visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida- Bahia. Data do Credenciamento: 11/03/2024 às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 19 de fevereiro de 2024 AILA LOBO ROSA Presidente da Comissão Central e Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar" MOTIVO: adequação de planilha Data de Abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - BA, 20 de fevereiro de 2024 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo n° 510/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos, visando atender aos eventos a serem promovidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento às ações dos Programas, Serviços, Projetos e Benefícios Socioassistenciais do município de Euclides da Cunha/BA, conforme Termo de Referência., Sessão Dia: 04/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo n° 503/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para realização dos eventos de 2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos., conforme Termo de Referência. Sessão Dia: 04/03/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 20 de fevereiro de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Constitui objeto Contratação de empresa para Reforma Geral da Escola Municipal "Senhor do Bomfim" (Comunidade de Várzea da Cruz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 21/02/2024 até as 08:00 horas do dia 08/03/2024, início da disputa dia 08/03/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 20 de fevereiro de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$608.583,65, correspondente ao percentual de aproximadamente 1,61%, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.629.788,73. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Menor preço por item/modo de disputa "Aberto" /A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/03/2024, às 09:30 horas e trinta minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Menor preço por item/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia- BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 13 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 20 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2022 O TERMO ADITIVO 001 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Empresa Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.994.500/0001-96. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo Contrato nº 279/2022, com vigência até 12/05/2024, podendo ser novamente prorrogado caso aja necessidade expressa pela parte contratante.Com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SR Nº Processo: 00015/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de camisas para serem utilizadas por servidores no desempenho de suas atividades nas unidades das secretarias e também por participantes de eventos promovidos pela administração municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 004/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 16 de fevereiro de 2024 LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objeto: É o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, óleos lubrificantes e filtros para atender à demanda das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 04/03/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu/Ba, 20 de fevereiro de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038705 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta e coffee break, com fornecimento dos materiais, para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 10h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038706 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg e 45kg, aquisição de botijão de gás e aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro