DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100212 212 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum, diesel s-500 e diesel s-10). Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 19/02/2024. Vigência: 29/08/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto adicionar ao valor contratado a quantia de R$15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais), nos termos disposto no instrumento original. Objeto: Execução de obras e serviços relativos á construção de uma escola com seis salas e quadra, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 19/02/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, que será realizada no dia 05/03/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 26/24. INEXIGIBILIDADE 22/24. Objeto: promoção de palestra com o tema "Educação Socioemocional e Inclusão" atendendo demanda da Secretaria de Educação. CO N T R AT O IL026/2024-01 - Contratada: MG TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF 48.090.490/0001-90. Valor global: R$8.000,00. Vigência: 16/02/24 a 15/04/24. Data de ratificação: 16/02/24. Assinatura: 16/02/24. João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 26 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação e drenagem na rua Paulo Bispo no bairro Jardim Flórida no município de Juazeiro/BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR taxa de administrativa, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos destas unidades, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEDES. Início de entrega das propostas: 22 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 05 de março de 2024. Disputa dia 05 de março de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 08 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção e revitalização da Praça do Cruzeiro e Praça Santo Antônio, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024: Processo Administrativo: 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2024. Sessão de abertura às 09h do dia 05/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 20 de fevereiro de 2024. CAMILA DE CARVALHO BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024: Processo Administrativo: 014/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, usando desconto sobre a tabela CMED - PMVG, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 06/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 20 de fevereiro de 2024 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Lamarão torna público que realizará no endereço: www.bnc.org.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica, controlados, material hospitalar, material odontológicos e instrumentos odontológicos, o recebimento das propostas até às 08h00min de 01/03/2024, atendendo às especificações constantes do Edital de Licitações, Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas também através do e-mail: [email protected] Lamarão/BA, 20 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIAR ES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Contratada: ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 20/02/2024 a 14/02/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão, durante o período de 2024. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 20/02/2024 a 13/03/2024 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 13/03/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 email: [email protected]. Lapão - BA, 20 de fevereiro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Ao Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 65.414.185,20 - (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 15/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024 Em 20 de fevereiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 028/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01 e 04 Valor Global R$ 72.460,00. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 34.539,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/02/2024 Em 20 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO